O comércio exterior e os setores atacadista e distribuidor têm muito a comemorar e, igualmente, a trabalhar após a recente aprovação da Lei nº 186/2021, que prorroga até 2032 os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal. Uma medida que, definitivamente, será o grande diferencial para a manutenção e o desenvolvimento da economia do Espírito Santo pelos próximos anos.

Essa decisão chega com um reforço ao setor e traça uma perspectiva de mais de 10 anos para o desenvolvimento da infraestrutura logística do Estado. Essa década, que parece distante, terá um importante significado para a economia capixaba, a começar pela manutenção de mais de 100 mil empregos somente na cadeia de comércio exterior.

Além disso, a lei garante mais segurança aos negócios e a permanência das atividades de mais de mil empresas do setor no Espírito Santo, aumentando sua competitividade frente a outros estados da nação. Também calculamos uma arrecadação de mais de R$ 32 bilhões aos cofres públicos, desde a criação do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap).

Especificamente sobre o Fundap, que chegou em 2021 aos seus 50 anos de existência, e sobre os negócios em torno do comércio exterior, ressalto que a medida aprovada no Congresso revigora esse incentivo e também o Invest-ES – mecanismo criado em 2016 que serviu para atrair diversos investimentos para o Espírito Santo.

Nosso Estado já é forte e ainda tem muito a crescer. Somos privilegiados na costa brasileira e estamos próximos aos principais mercados consumidores em um raio de 1.100 quilômetros, com grande infraestrutura portuária e bons projetos logísticos que prometem sair do papel nos próximos anos. 

Prova disso são os números, que nos enchem de orgulho e não nos deixam mentir. No primeiro semestre de 2021, o Porto de Vitória registrou seu melhor resultado dos últimos 10 anos, com 3 milhões e 659 mil toneladas. De janeiro a novembro deste ano, as exportações pelo Estado tiveram um aumento de 90%, se comparado com o mesmo período de 2020, e de 24% nas importações. São dados importantes e que demonstram o nosso forte potencial logístico e internacional.

O Estado conta com uma cadeia extremamente estruturada e forte, englobando as empresas comerciais exportadoras e importadoras, e os órgãos anuentes e intervenientes que fazem a diferença nas operações capixabas. Temos conhecimento, temos empresas com décadas de atuação e ainda profissionais reconhecidos internacionalmente.

Ainda temos muito o que avançar no comércio exterior do Espírito Santo e do Brasil, mas estamos dando passos muito importantes e tenho certeza que, com a união das entidades e das classes política e empresarial, conseguiremos dar passos ainda maiores para o desenvolvimento da economia capixaba.

Sidemar Acosta é presidente do Sindiex.