A diferença feita pelo recurso humano nas finanças públicas
Leitores do Jornal A Tribuna
É inquestionável que, diante das transformações tecnológicas, políticas e econômicas, o Estado precisa adequar o seu papel em torno de decisões capazes de gerar benefícios ao cidadão. Administrar bem os recursos, a fim de que os serviços públicos sejam ofertados nos ditames da Constituição de 1988, faz toda a diferença.
A atuação estatal bem sucedida pressupõe gastar com qualidade. Não basta o Estado despender todos os seus esforços em apenas arrecadar mais, pois, para alcançar os fins a que se propõe, depende da correta e consistente administração dos recursos.
É importante destacar que a atividade financeira, em sua vasta atuação não é um fim em si mesma, mas um meio para que o Estado possa realizar outras finalidades, como a melhoria da educação, da saúde, da segurança pública.
Kyoshi Harada, um dos mais destacados nomes do direito tributário e financeiro da América Latina, conceitua a atividade financeira do Estado como sendo a atuação voltada para obter, gerir e aplicar os recursos necessários para a realização do bem comum.
Dessa forma, o Estado precisa manter-se em equilíbrio, ou seja, gerir e aplicar o montante que arrecadou adequadamente. E para que esse equilíbrio se mantenha, é essencial uma gestão orçamentária e financeira eficaz, com recursos humanos e tecnológicos adequados.
Nesse sentido, a qualidade profissional dos servidores que atuam na administração financeira do Estado, bem como sua motivação, são condições necessárias para se alcançar todos os demais objetivos, com sustentabilidade fiscal.
A carreira de Consultor do Tesouro Estadual, vinculada, no Espírito Santo, à Subsecretaria do Tesouro Estadual, da Secretaria de Estado da Fazenda, é composta por servidores altamente qualificados, que não têm medido esforços para intensificar a gestão dos recursos financeiros do Estado, cumprindo papel determinante na condução do equilíbrio da economia capixaba.
Trata-se de uma carreira estratégica, essencial ao funcionamento do Estado e à continuidade das políticas públicas por ele desenvolvidas, pois, sem prejuízo de outras competências, é responsável pela Formulação, Controle e Administração da Política Financeira do Espírito Santo; Supervisão, Coordenação e Desenvolvimento de atividades especializadas da Gestão Orçamentária; Planejamento, Programação, Acompanhamento, Controle e Avaliação permanente do desempenho das receitas e despesas do Estado, visando à manutenção do equilíbrio das contas públicas; Formulação, Monitoramento e Avaliação do Programa de Gestão e de Ajuste Econômico-Fiscal aplicado ao setor Público; a Gestão, Controle, e Acompanhamento da Dívida e das Metas Fiscais e da Contabilidade Geral do Estado.
Uma carreira que acredita categoricamente em um serviço público de qualidade e que busca incessantemente contribuir para a manutenção do equilíbrio das finanças públicas capixabas, com sustentabilidade, por meio da excelência do seu trabalho, em prol de melhores resultados para a sociedade.
Eliane Canal é consultora do tesouro estadual e membro da Associação dos Consultores do Tesouro do Espírito Santo.
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