Violência contra a mulher e uma reflexão dos dados alarmantes

Na semana da mulher aproveitamos para refletir sobre os desafios relacionados à violência que sofrem: laboral, física, psicológica, patrimonial, sexual, até chegar ao feminicídio.
Passamos a classificar o feminicídio a partir de 2015. Até então não haviam dados para orientar o enfrentamento a esta grave violação de direitos humanos, assim reconhecida pela IV Conferência Mundial da ONU sobre as Mulheres realizada em Pequim no ano de 1995. Foi um grande passo para compreender como questões de gênero podem levar às últimas consequências da intolerância nas relações afetivas.

Segundo o Anuário publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, no primeiro semestre de 2020 houve uma queda de 9,9% de registros de violência física contra a mulher nas delegacias. Entretanto, aumentou-se em 3,8% os acionamentos do 190 e em 1,9% os casos de feminicídios em relação em 2019.

No Espírito Santo, conseguimos com qualidade acompanhar os dados de feminicídio consumado e as políticas públicas mostram-se eficazes na diminuição desses números.
Ainda precisamos avançar na consolidação e divulgação dos feminicídios tentados. Quando um agressor atenta contra a vida de uma mulher e por razões externas a sua vontade ela não morre, estamos diante de uma violência tão grave quanto se consumado fosse o crime.

Em 2019, o Brasil registrou 1.326 feminicídios. Em 89,9% dos casos os agressores foram companheiros ou ex-companheiros, demonstrando uma necessidade de implementação de políticas que possam melhorar a qualidade das relações afetivo-sexuais.

Programas de orientação reflexiva, como o Projeto Homem que é Homem criado pela Polícia Civil em 2015, são cada vez mais indicados. Por isso, entre as medidas protetivas de urgência foi incluído encaminhamento do agressor a programas de recuperação e reeducação.

Segundo o Ipea, das mulheres vítimas de homicídio em 2018 no Estado, 79,2% eram negras. São as mulheres negras que mais sofrem com a exclusão social e por isso são também as mais expostas a toda espécie de violências.

O município da Serra aderiu ao Pacto Global, incorporou os 10 princípios da Agenda 2030 da ONU e se comprometeu a desenvolver os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entre eles o ODS-5 que consiste em alcançar a igualdade de gênero, empoderar as mulheres e erradicar todas as formas de violência.

Por essa razão, a Serra aderiu ao Programa Agenda Mulher do governo do Estado, por entender que o empreendedorismo feminino deve ganhar maior atenção por ser uma necessidade na vida de muitas de nossas mulheres.

Deve-se promover autonomia conciliando a necessidade de cuidado com os filhos, possibilitando o rompimento da dependência econômica que acaba prendendo a mulher a seu agressor e perpetuando o ciclo de violência. Celebremos com a memória das conquistas e o movimento na concretização de direitos.

Grracimeri Gaviorno é mestre em Direitos Fundamentais, doutora em Ciências Jurídicas e Sociais.