Os desafios da pandemia da Covid no ambiente de trabalho

Sabemos que o mundo pós-pandemia será outro. Dados da Organização Mundial do Trabalho (OIT) dão conta que 255 milhões de empregos foram perdidos em 2020 e de que a renda global tenha caído aproximadamente em 7 trilhões de dólares.

Se já eram esperadas mudanças profundas na economia e no mercado de trabalho, promovidas pela tecnologia do século 21 e a 4ª Revolução Industrial, com a pandemia essas mudanças foram aceleradas.

Os primeiros reflexos são sentidos no fechamento de postos de serviços e até em questões comportamentais dentro das empresas, como os que obrigam o atendimento aos novos protocolos de segurança sanitária. O momento indica mudança de paradigma e deve ser encarado, não sob o ponto de vista individual, mas sim direcionado para a coletividade.

No âmbito do trabalho, legislações e normas técnicas já estão em vigor, que implicam em questões como uso de equipamentos de proteção, segurança, fiscalização, avaliação periódica, higienização, além de orientação e fiscalização do empregado no atendimento aos protocolos.

Fica clara a importância do empregador, conforme dispõe a Lei 14.019 de 2020, e já consagrado em nossa Constituição Federal, sobre a obrigação de custódia que vise à redução de riscos no trabalho.

O descumprimento por parte do empregado poderá acarretar penalidade a si, bem como à empresa, em eventual fiscalização ou em decorrência de contaminação no ambiente de trabalho, podendo levar até mesmo ao fechamento do estabelecimento.

É importante entender que as consequências podem ser catastróficas, tendo em vista o grande poder de contágio do coronavírus, o grande número de sequelas possíveis deixadas pela Covid-19, assim como o pior, as expressivas taxas de mortalidade.

Também é necessário que a sociedade entenda que a economia está diretamente relacionada à saúde. Os dados informados por órgãos competentes e divulgados pela imprensa em geral dão conta apenas de números, de infectados e de mortos, o que por si só já são alarmantes, mas falta contabilizar também o custo de tudo isso, em escala federal, estadual e municipal, com as UTIs sobrecarregadas no último ano em todo o País.

Os desafios para estabelecer o melhor cenário pós-pandemia já estão definidos e precisam ser enfrentados imediatamente, por toda a sociedade e por todos os setores, principalmente buscando a vacinação em massa de forma mais célere, e com políticas macroeconômicas flexíveis com medidas que estimulem emprego, renda e investimento.

As empresas não podem abrir mão de preparar o ambiente para evitar a contaminação com práticas para reduzir o contato social.

Isso significa cumprir, e fazer cumprir, as normas com um olhar mais humanitário para setores sensíveis e prioritários, para combater a Covid-19, evitar um prolongamento da pandemia e um aumento da desigualdade social além do já evidenciado.

Paulo Roberto Ulhoa é mestre em Direito.