Oportunidades de investimentos em infraestrutura no País

O Brasil tem gargalos históricos em infraestrutura e provavelmente permaneceremos aprisionados nesta agenda velha – que remonta a década de 1960 – por mais algum tempo, visto que o volume investido no setor é insuficiente para uma solução a curto prazo.

 O total estimado de investimentos em infraestrutura no Brasil nos próximos cinco anos cresceu 40%, indo de R$ 113,9 bilhões para R$ 160,1 bilhões. 

Os dados estão no Livro Azul, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base. Mas ainda investimos menos de 2% do PIB em infraestrutura, quando os especialistas apontam que o ideal seria mais de 4%. 

A melhoria em infraestrutura é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil, pois favorece um melhor ambiente de negócios, na atração de mais investimentos, na competitividade das empresas e na geração de empregos e renda.

As restrições fiscais de alto endividamento, alta carga tributária e despesas rígidas têm feito com que o investimento público venha perdendo espaço. 

Contudo, com o amadurecimento das concessões e parcerias público-privadas nos últimos anos no País, o cenário ainda é promissor, e os investimentos privados em infraestrutura devem seguir uma trajetória de crescimento.

Na visão de analistas, este ano promete ser um marco histórico de investimentos privados no setor, com bons resultados em áreas como saneamento básico, ferrovias e aeroportos. 

Além dos marcos regulatórios e leilões realizados pelo setor público em todas as esferas governamentais, as concessões e parcerias públicos-privadas devem alavancar os investimentos. 

O Ministério da Infraestrutura informou recentemente que a União deve leiloar 50 novos ativos este ano, com previsão de R$ 165 bilhões em investimentos.

Em relação a ferrovias, estão previstas duas renovações de concessões e uma nova, com 9,8 mil quilômetros e R$ 55,79 bilhões em investimentos. No setor portuário, serão leiloados quatro portos, um canal e 24 terminais, com R$ 14,63 bilhões em investimentos.

Já no segmento de rodovias, o Ministério da Infraestrutura pretende negociar 14 concessões, as quais envolvem 8.800 quilômetros de estrada e R$ 81,6 bilhões em investimentos. 

E o novo marco regulatório do saneamento permitiu incremento da participação privada, com expectativa de R$ 35,8 bilhões, entre 2022 e 2026.

Por tudo isso, os investimentos privados têm tido forte protagonismo em relação ao setor de infraestrutura, e os recentes marcos regulatórios abriram caminho para alavancar projetos privados em setores em que, até então, eram considerados de alto risco jurídico-regulatório.

Além de atrair recursos estrangeiros, os investimentos do setor privado por meio de concessões públicas, da abertura de capital de empresas federais ou de privatizações, trazem recursos adicionais para o caixa dos governos dos três entes da Federação, que desta forma podem investir em outras áreas prioritárias à população, como saúde, educação e segurança. Todos saem ganhando!

SAMIR NEMER é advogado especialista em Direito Tributário.