Menos espaços urbanos segregados e mais proteção

Oberacy Emmerich Júnior é coronel da Polícia Militar, ex-comandante-geral da PM do Espírito Santo e foi subsecretário de Estado da Justiça e ex-secretário em Vitória, Vila Velha e Itapemirim |  Foto: Divulgação

Menos tiro, porrada e bomba e mais proteção, assistência e socorro. Talvez essa seja a análise mais fiel para dar conta de uma violência crescente, mesmo com a redução momentânea no número de homicídios nos espaços urbanos das cidades, que a cada dia são mais segregacionistas.

O menos nesse caso é mais. Devemos ter menos afastamento e mais proximidade. Afinal, segurança se faz para as comunidades e, de preferência, junto com as comunidades. Uma solução democrática, moderna e científica.

Os municípios, nesse sentido, devem buscar reduzir os espaços de segregação e aperfeiçoar a sua função regulatória, seja com instrumentos de regularização fundiária, ordenamento dos espaços urbanos, como de oferta de serviços de limpeza, pavimentação, unidades de saúde, escolas, creches, entre outros.

A prevenção, sem dúvida, parece ser o melhor remédio do que simplesmente estimular o uso da força, que normalmente resulta em confrontos armados, com baixas de ambos os lados, seja de criminosos, como das forças de segurança.

Um exemplo disso nós estamos assistindo na baixada santista, no litoral paulista, com os confrontos armados e as constantes mortes de policiais de batalhões especiais e também de marginais.

Nesse cenário, as Guardas Municipais no País, como instituições relativamente novas e carentes de identidade, têm um papel fundamental a desempenhar, sem deixar de lado a sua ação precípua de proteção das pessoas de bem – que frequentam diariamente os próprios aparelhos municipais como em escolas, postos de saúde, praças públicas, praias marítimas urbanas – e de apoio às ações de posturas e meio ambiente.

Por outro lado, a maioria delas está cada vez mais ansiosa pela participação ativa na segurança pública com foco no uso da força, armamento pesado e letal e a produção de mais prisões, apreensões e confrontos armados. Tudo isso nos parece um erro grave de princípio.

A nobre missão das Guardas Municipais de proximidade com as comunidades está sendo relegada ao segundo plano para dar prioridade e a se sobrepor ao trabalho de investigação policial e repressão qualificada, típicos das polícias estaduais e federal.

Por fim, precisamos pensar a cidade como um lugar para formarmos cidadãos de bem, buscando aperfeiçoar os instrumentos de ordenamento dos espaços urbanos, que sejam menos segregacionistas e ofereçam mais serviços, onde é possível que as pessoas vivam em harmonia em territórios da paz e mais humanizado.

Tudo isso a fim de proporcionar mais segurança pública à população de uma maneira menos convencional, com o protagonismo cada vez maior das cidades, exercendo a sua função de proteção social.