Doação a entidades durante a declaração do imposto de renda
Em época de entrega de declaração de imposto de renda, temos a oportunidade de realizar uma ação de cidadania para financiar, com nosso imposto, entidades filantrópicas que trabalham com crianças, adolescentes ou idosos. Usando o modelo completo, o programa da declaração IRPF 2020 faz os cálculos, avisa o valor que pode ser destinado e gera os DARFs.
Neste ano, o programa, que há anos já incluía a destinação de até 3% do imposto devido para os fundos da criança e do adolescente, agora permite a destinação de até outros 3% para os fundos do idoso.
Na Ficha “Doações Diretamente na Declaração”, podemos encontrar, em relação aos fundos da criança, 36 municípios habilitados para receber a destinação no ES. Quanto aos fundos do idoso, há apenas 6 municípios.
Outra novidade é que a restituição será antecipada para 30 de setembro. Assim, você desembolsa sua destinação pagando os DARFs até o dia 30 de junho e recebe em até três meses, acrescida de juros Selic.
Os conselhos que cuidam dos fundos da criança e do idoso costumam ter endereços na Internet onde divulgam os projetos e as instituições que são apoiadas. Também promovem periodicamente editais para a escolha dos projetos a serem financiados com os recursos recebidos.
São conselhos constituídos de forma paritária, sendo metade dos conselheiros indicados pelo poder público, em geral servidores das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança Pública, e a outra metade eleita ou apontada entre representantes da sociedade civil, cidadãos que se voluntariam para atuar nas instituições que lidam com crianças ou idosos, tais como Apae, orfanatos e asilos.
Caso já tenha transmitido sua declaração, não há nenhum inconveniente em fazer uma declaração retificadora. Basta reabrir a declaração, incluir suas destinações para esses dois tipos de fundos, exercendo seu direito de definir onde e para quem os recursos serão utilizados.
Tenha certeza que esses recursos serão muito importantes para as crianças e idosos das cidades que você escolher. Uma ação de cidadania e de solidariedade em tempos tão difíceis, onde a ajuda de quem tem condições faz toda a diferença.
Há mais informações na Internet, em receita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/projeto-destinacao.
Em 2019 foram mais 80 mil pessoas fazendo esse verdadeiro tributo à cidadania em todo o País, totalizando quase 90 milhões de reais.
Invista parte do seu imposto de renda em um futuro melhor para as crianças e uma vida mais digna para os idosos.
Se possível, participe também com seu talento, seus conhecimentos e seu tempo atuando como voluntário em uma dessas instituições. Isso fará bem pra todo mundo, inclusive para você.
Gelson Guarçoni é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil no Espírito Santo