Benefícios do trabalho remoto para a eficácia da Justiça
No Ministério Público do Espírito Santo, a economia foi de R$ 2,9 milhões entre os meses de maio e dezembro do ano passado. O Tribunal de Justiça Capixaba, comparando os dados de abril a setembro de 2020 ao mesmo período de 2019, economizou R$ 13 milhões. No Tribunal de Contas do mesmo Estado, o valor economizado com o teletrabalho, em um ano, foi de aproximadamente R$ 5,4 milhões.
E as cifras referentes a reduções com custeios, devido ao home office praticamente imposto pela pandemia do novo coronavírus, não são exclusivas dos órgãos do Poder Judiciário. A Assembleia Legislativa do Espírito Santo apresentou uma economia de cerca de R$ 7,9 milhões de março do ano passado a maio deste ano, quando as portas da casa de leis foram reabertas para o expediente presencial dos servidores e oatendimento ao público.
A soma, apenas desses números citados (a redução com custeio até a presente data é muito maior), corresponde à uma economia de cerca de R$30 milhões em pouco menos de um ano para os cofres públicos capixabas! Reduções, principalmente, com energia, água, diárias, passagens e materiais de expediente.
Mas, o caro leitor deve se perguntar: “e o rendimento no trabalho, como ficou?” Os dados quanto à entrega dos serviços oferecidos à população também são comemoráveis! Muitos órgãos, inclusive, registraram aumento na produtividade dos servidores, com ampliação da eficiência na prestação jurisdicional por meio do significativo número de decisões, pareceres e sentenças proferidas durante o trabalho realizado em casa.
É claro que ainda há muitas questões tangentes ao teletrabalho que precisam ser regulamentadas, mas, o que, inicialmente, foi uma medida de prevenção à covid-19, já se transformou em uma nova modalidade de trabalho não apenas nos órgãos públicos, mas nas empresas privadas.
O Ministério da Economia informou que o teletrabalho possibilitou à União uma redução de R$ 1,4 bilhão, entre março de 2020 e junho de 2021, e que deve adotar o modelo do home office para boa parte dos servidores.
É um caminho sem volta que trará muitos benefícios à população! Além da redução nos gastos para funcionamento dos prédios, muitas construções suntuosas darão lugar a uma estrutura mais enxuta, porém eficiente, com foco resultados.
A pandemia do novo coronavírus adiantou o que seria corriqueiro em um futuro próximo, comprovando que não é a presença física do servidor/trabalhador que define a qualidade e agilidade do serviço prestado! O segredo está em se administrar os recursos disponíveis com eficiência, investindo em tecnologia, capacitação e na qualidade de vida dos servidores.
Josemar Moreira é subprocurador-geral de Justiça Judicial do Ministério Público do Espírito Santo.