Suplência de Dallagnol
Artigo publicado na edição de sexta-feira (09), do jornal A Tribuna
O ministro do STF, Dias Toffoli, aceitou recurso do Podemos e autorizou a diplomação do suplente de Deltan Dallagnol, Luiz Carlos Jorge Hauly, após o TRE do Paraná (TRE-PR) ter declarado Itamar Paim do PL o dono da cadeira. O argumento foi de que nenhum dos suplentes do partido de Deltan atingiu a votação nominal mínima de 10% do quociente eleitoral.
Na ação, Hauly e o partido sustentaram que a decisão do TRE violou entendimento do STF em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), em que foi decidido que os votos de candidato com registro negado após eleição, devem ser computados para o partido.
Também foi declarada a constitucionalidade da exceção à exigência de votação mínima para posse de suplentes.
Para o advogado especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Nunes, a decisão de Toffoli foi acertada.
“Não se aplica”
“O ministro Toffoli, do STF, entendeu que o suplente do Podemos não precisa ter alcançado a votação equivalente a 10% do quociente eleitoral para ocupar a vaga que era do Deltan, pois tal regra não se aplica aos suplentes. Desta forma, o suplente do Podemos poderá ocupar a vaga, mesmo não atingindo o mínimo do quociente”, avalia Marcelo Nunes.
Multa para brigões
A briga generalizada entre torcedores do Botafogo e Brasiliense, em 16 de março, nos arredores do estádio Kleber Andrade, em Cariacica, motivou o deputado Tyago Hoffmann (PSB) a apresentar proposta na Assembleia para punir administrativamente os envolvidos nestes tipos de brigas com multas que começam em R$ 1.288,83 e vão a R$ 21.480,50.
Prisões inflacionadas
O presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos), durante a sessão de quarta, disse que o colega Danilo Bahiense (PL) já prendeu 35 mil criminosos. Normalmente Marcelo cita que foram 20 mil: “Mas aí teve a inflação e o número subiu”, disse o presidente, resultando em gargalhadas no plenário.
Racismo
Inspirado no caso de racismo contra Vinícius Junior, o deputado Lucas Scaramussa (Podemos) protocolou projeto na Assembleia que propõe a criação da Política Estadual de Combate ao Racismo nos Estádios e nas Arenas Esportivas. Entre os eixos da proposta está a realização obrigatória de ações de conscientização nos intervalos e antes de se iniciar os eventos esportivos. A interrupção da partida em caso de ocorrência também é prevista.
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Governador em festejos de padroeiro
A solenidade de passagem simbólica da capital do Estado para Anchieta será hoje, às 14 horas, no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas), que será inaugurado na oportunidade. A agenda faz parte da programação da Festa Nacional de São José de Anchieta, que segue até domingo. No mesmo dia, o governador Casagrande (PSB) e o prefeito Fabrício Petri (PSB) autorizarão as obras de drenagem e pavimentação de 10 ruas de Castelhanos
Galeria
Formatura e armas
Governador e prefeito também participarão em Anchieta da formatura e entrega de armas de fogo aos agentes da Guarda Municipal de lá.
Coral italiano
Foi iniciado esta semana, em Marechal Floriano, os trabalhos do coral infantil italiano de Araguaia com o maestro Sandro de Souza Gomes. O projeto é da Câmara, em parceria com a prefeitura. “Ele visa o resgate e preservação do dialeto dos imigrantes e suas músicas. O nome do coral é Piccoli Contadini Del Polcenigo (Pequenos Camponeses de Polcenigo). Polcenigo é uma comuna (município, na Itália) da província de Pordenone. De lá, vieram 80% dos imigrantes de Araguaia”, explicou o presidente do Legislativo, Cezinha Ronchi (PSDB).
Juízes leigos
O resultado final do processo seletivo para juízes leigos foi publicado no Diário da Justiça na última terça. Ao todo, foram disponibilizadas 36 vagas em Juizados Especiais do Estado, além de cadastro de reserva.
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