Rigoni crê em enfraquecimento
Artigo publicado na edição de sábado (26), do jornal A Tribuna
Uma comissão mista de deputados e senadores no Congresso aprovou, na última quarta-feira, uma Medida Provisória (MP), que entre outras coisas, altera a organização dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, retirando atribuições consideradas importantes do primeiro ministério, que é comandado por Marina Silva, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA).
Quanto à segunda pasta, comandada por Sônia Guajajara (Psol-SP), a MP transfere a atribuição da demarcação das terras indígenas para o Ministério da Justiça. O projeto ainda dá urgência a votação do chamado Marco Temporal. Tanto a MP como o Marco devem ir em plenário na próxima semana.
Até ano passado deputado e hoje secretário estadual de Meio Ambiente, Felipe Rigoni classificou as alterações na pasta de Marina como “enfraquecimento muito grande e ruim”.
"Pode ser corrigido”
“Houve um enfraquecimento muito grande na pasta de Meio Ambiente, que é muito ruim, especialmente, quando tiram a Agência Nacional de Águas da tutela da pasta. Aqui na Secretaria vimos que foi algo muito ruim por parte do Congresso que pode ser corrigido”, diz Rigoni. Sobre os demais pontos o secretário e equipe estudam como se darão as alterações.
Farda sem uso político
Na posse do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Estado, Wermerson Mário Pestana, ontem, em Vitória, o diretor-geral da instituição, Fernando Oliveira, disse que os agentes da PRF não farão uso político com a farda. “Pouco importa em quem o agente votou. O que não vai existir na minha gestão é, de forma alguma, fazer política com a farda”.
Inimigo do ritmo
O deputado Vandinho Leite (PSDB) de um tempo para cá também aderiu às dancinhas ou postagens com músicas em rede social. Mas conforme avaliam alguns, o tucano tem se mostrado bastante sem ritmo. Ontem ele foi de Jackson Five para revelar, segundo ele, cinco segredos que os bancos escondem.
Reparações
O marido de uma das vítimas dos ataques ocorridos há seis meses em Aracruz, o eletricista Wellington Banhos, participou por vídeo de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia que debateu o tema. Com três filhos, sua luta é por reparações e assistência de saúde. “Desde que aconteceu não retornei ao trabalho porque tenho de ficar com meus filhos, quando tiver as tratativas sobre reparações espero que tenhamos direito”.
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Debate sobre Parcerias Público-Privadas
As chamadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) serão tema de duas comissões da Assembleia, na próxima terça. Elas constam nas pautas dos colegiados de Saúde e de Cooperativismo, que terão como convidada a especialista em Gestão em Saúde, Larissa Simão Beskow Junckes. Membros do Sistema OCB-ES também são esperados. As PPPs são tidas como alternativas para que o poder público oferte serviços e obras ao cidadão por meio de empresas privadas
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Apontando vantagens
Segundo Larissa Junckes, o modelo de PPP apresenta vantagens como a melhor gestão do instrumento público. Ela conta que, por exemplo, uma empresa contratada para trocar pontos de iluminação pública só passa a receber depois que o serviço for finalizado. Com isso, a administração pública deixaria de aplicar altas somas de recursos de uma vez só.
Transparência
Há quem defenda, porém, que para serem vantajosas para a população o debate sobre os contratos das PPPs seja feito de forma transparente com a sociedade.
Recurso para a Guarda
O deputado federal Victor Linhalis (Podemos) disse ter garantido, sexta-feira (26), R$ 500 mil para compra de equipamentos para a Guarda de Vila Velha. O valor, segundo sua assessoria, estava perdido no Ministério da Justiça com o prazo de utilização expirando. O deputado teria, então, viabilizado o recurso e ele agora já se encontra na conta da instituição.
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