PEC propõe que militares da ativa não possam se candidatar nas eleições |  Foto: Douglas Schneider/AT

O governo federal apresentará uma PEC proibindo militares da ativa de se candidatarem nas eleições. Hoje, membros da categoria podem concorrer desde que se licenciem. 

A proposta, que ainda não tem uma data para ser votada, não abrange a Polícia Militar. Segundo o líder governista no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para isso acontecer, teria que os próprios governos estaduais apresentarem projeto, já que os PMs são subordinadas a eles, cabendo assim, por decidirem  se querem impor limite ou não. 

O líder do governo Casagrande na Assembleia, deputado Dary Pagung (PSB), diz que o  assunto não está em debate no Estado e crê que a legislação eleitoral é de competência exclusiva da União. Para o parlamentar, o Congresso tem que fazer uma PEC que abranja todo o território nacional, não cabendo cada estado a possibilidade decidir por si.

Alinhamento

Para o governo federal a PEC preserva a hierarquia e disciplina militar, mas comenta-se que o motivo principal de sua apresentação seria por conta de vários militares, alinhados ao ex-presidente Bolsonaro (PL), terem se candidatado ano passado. Por aqui, o advogado eleitoral Marcelo Nunes também não vê respaldo na legislação para um projeto estadual.

Klebão à disposição

Botafoguense e alvianil de Bento Ferreira, o governador Renato Casagrande (PSB) colocou o estádio Kleber Andrade à disposição do Vasco da Gama caso queira mandar seus jogos por lá, assim como o Flamengo que receberá o Athletico. O convite do socialista foi feito ontem após a notícia de que a Justiça carioca manteve a interdição em São Januário.

Chuveirada em Vila Velha

O complexo portuário de Vila Velha recebeu, na terça-feira, um navio do leste chinês contendo quase três mil veículos. Autoridades políticas e empresariado compareceram à solenidade, entre eles o presidente da Câmara canela-verde Bruno Lorenzutti (Podemos). O parlamentar, porém, durante o anúncio de sua presença teve o sobrenome trocado pela famosa marca de chuveiros.

Acordos 

A 2ª Vara Cível de Família e de Órfãos e Sucessões da Comarca de Aracruz realizou recentemente mutirão de conciliação com a análise de 146 processos. Do total, 65% resultaram em acordos. O mutirão foi organizado pela juíza Ana Flávia Melo Vello Miguel e contou com o apoio do juiz aposentado José Machado de Souza, da representante do Ministério Público do Estado (MP-ES), promotora Carina Jovita de Sá Santos Bittencourt, do defensor público Luiz Cesar Coelho Costa e outros.

Equilíbrio fiscal e previdência

O Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) realizou, na terça-feira, o seminário “Equilíbrio Fiscal e Financeiro de Regimes Próprios de Previdência”. Participaram nomes considerados como referências nacionais sobre o tema, como o  presidente do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), Raul Velloso; o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim; e o conselheiro do TC-ES e especialista em previdência, Domingos Taufner.

Galeria

Reforma previdenciária

No Estado, dos 34 municípios com Regime Próprio de previdência, somente 10 concluíram reforma. “No Brasil, apenas 668 municípios fizeram. Isso representa 31% dos que têm regime próprio. Já os Estados, seis, além do Distrito Federal, seguem sem uma reforma. Isso é uma irresponsabilidade fiscal”, diz Rolim.

Educação Física

Os profissionais de Educação Física serão homenageados em sessão solene marcada para amanhã, às 18 horas, na Câmara de Guarapari. A solenidade é em alusão ao dia da categoria, comemorado na mesma data.

Feriadão político

Apesar de ser feriado apenas na capital no próximo dia 8, quinta-feira da semana que vem,  muitos políticos vão emendar com o 7 de setembro.  Trabalho nas câmaras e Assembleia só na semana seguinte.