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Plenário

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Colunista

Manifestação por cassação

Coluna foi publicada nesta sexta-feira (15)

Kleber Amorim | 15/09/2023, 10:32 10:32 h | Atualizado em 15/09/2023, 10:33

Imagem ilustrativa da imagem Manifestação por cassação
Câmara de Vila Velha pode sofrer alterações na composição |  Foto: Reprodução/Jana Costa

O vice procurador-geral eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE), Paulo Gustavo Gonet Branco, se manifestou favoravelmente, em recurso que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao reconhecimento de fraude à cota de gênero dos partidos PTB e DC, durante as eleições de 2020, em Vila Velha.

Ainda não há uma data para o recurso ser julgado pela Corte máxima da Justiça Eleitoral, mas caso os ministros concordem com a manifestação do vice procurador-geral eleitoral, a Câmara canela-verde poderá sofrer alterações na composição.

Isso porque, se reconhecida a fraude, as chapas dos dois partidos serão cassadas. E tanto PTB como o DC tiveram vereadores eleitos naquela Casa de Leis, que poderão perder os mandatos. São eles: Joel Rangel pela primeira sigla e Devacir Rabello, que hoje está no PL. Em decisão anterior no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) a fraude não foi reconhecida.

Motivos
Em relação ao PTB, está sendo questionado que uma candidata supostamente não realizou campanha eleitoral, não participou de convenção e obteve apenas quatro votos.

No caso envolvendo o DC, uma candidata não teria se desincompatibilizado de cargo comissionado para concorrer, tendo desistido da candidatura após feito o registro.

Vitória no TRE-ES
Caso haja a cassação, o ex-vereador Heliosandro Mattos e o agente da Guarda, Fábio Barcellos, poderão assumir na Câmara. O vereador Joel Rangel (PTB), por sua vez, lembrou que a primeira instância da Justiça Eleitoral e o TRE-ES não reconheceram a fraude em relação ao seu partido. “No TRE-ES vencemos por 5 voto a 1”. Rabello não retornou contato.

Formação de furacão
A escalação de políticos rubro-negros no Flamengo e Athletico contou com nomes como dos deputados Dary Pagung (PSB), João Coser (PT) e Tyago Hoffmann (PSB), do prefeito de Vila Velha Arnaldinho Borgo (Podemos) e da vereadora de Vitória Karla Coser (PT). Mas comenta-se que tantos pés-frios juntos acabaram resultando em furacão.

Escolhido
O juiz Fábio Brasil Nery foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), pelo critério de merecimento, durante sessão de ontem do pleno da Corte.

O nome do magistrado foi escolhido por unanimidade pelos desembargadores que compõe o Tribunal. Esta foi a terceira vez consecutiva que ele participa de lista tríplice no TJ-ES.

Os outros magistrados que também constavam nela foram Aldary Nunes Junior e Délio Rocha Sobrinho.

Com capixaba, Centro de Estudos lança livros
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes), que é presidido pelo deputado capixaba Da Vitória (PP), lançou nesta semana duas novas publicações. A primeira o tema é a “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia”. Já a segunda, o título é “A Dívida Pública Brasileira: um Novo Estudo”. O evento foi realizado no Salão Nobre do Congresso. Com os novos livros, o órgão chega a 16ª publicação.


Galeria

Agenda 2030 da ONU
O acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos foi tema de palestra ministrada na Assembleia pelo ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Fernando Schettino. A iniciativa faz parte do Conexões Sustentáveis, projeto da Escola do Legislativo que vem debatendo, semanalmente, todas as metas estabelecidas pela ONU.

Em Porto Alegre
O presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Espírito Santo (Core-ES), Marcelo Marino Simonetti, desembarcou em Porto Alegre, onde participará da solenidade de inauguração da nova sede do Core Rio Grande do Sul, no dia 18 de setembro.

Vitorienses
Os vereadores de Vitória entregaram, ontem, Título de Cidadão Vitoriense à pessoas, que não nasceram na capital, mas que segundo eles, contribuíram com a cidade.

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