Justiça nega novo pedido de vereadores afastados da Serra
Posse dos novos parlamentares da Serra segue mantida para segunda-feira (02)
Eduardo Maia
Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.
A Justiça do Espírito Santo manteve o afastamento de quatro vereadores de Serra investigados por suspeita de envolvimento em crimes contra a administração pública. A decisão foi proferida pelo juiz Gustavo Grillo Ferreira, da 2ª Vara Criminal, que negou os pedidos de reconsideração apresentados pelas defesas.
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Continuam afastados dos cargos Cleber Serrinha (MDB), Saulinho da Academia (PDT), Wellington Alemão (Rede) e Teilton Valim (PDT). Eles buscavam a revogação da medida cautelar que os impede de exercer o mandato, decretada com base no Código de Processo Penal.
Na decisão, o magistrado afirmou que não houve apresentação de fatos novos capazes de justificar a revisão da medida. Segundo o juiz, os argumentos apresentados pelas defesas já haviam sido analisados anteriormente, inclusive pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), que também negou pedidos semelhantes.
Grillo destacou que o afastamento não se baseia apenas em episódios pontuais, como a tramitação ou votação de projetos específicos, mas no uso estrutural do mandato parlamentar para a prática de crimes graves, como corrupção ativa e passiva, em contexto legislativo.
Para o magistrado, o risco permanece enquanto os investigados mantiverem vínculo funcional com a Câmara, devido à influência política e ao acesso à estrutura institucional.
A decisão também rejeitou a substituição do afastamento por medidas cautelares mais brandas, como restrições de contato ou acesso a prédios públicos. De acordo com o juiz, essas alternativas seriam insuficientes para impedir eventual interferência na investigação ou reiteração das condutas, já que a atuação política não se limita a espaços físicos ou atos formais.
Outro ponto afastado foi a alegação de “cassação branca” do mandato. O magistrado ressaltou que o afastamento tem caráter preventivo e temporário, não representando punição antecipada nem perda definitiva do cargo.
Ele também não reconheceu excesso de prazo, afirmando que o processo segue em tramitação regular e que parte da demora decorre de dificuldades na localização de réus e da ausência de manifestação de algumas defesas.
Ao final, o juiz concluiu que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar e determinou a manutenção integral do afastamento dos parlamentares.
Posse marcada
Os novos vereadores que vão assumir as cadeiras dos afastados serão empossados na próxima segunda-feira (02). São eles: Marcelo Leal (MDB), Dr. Thiago Peixoto (Psol), Sérgio Peixoto (PDT) e Wilian da Elétrica (PDT).
Alguns já até visitaram seus novos gabinetes. Haverá a sessão para que eles sejam empossados, depois acontecerá a 1ª sessão ordinária do ano. A informação de que a posse seria no início de fevereiro havia sido antecipada pela coluna ainda em dezembro.
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Plenário, por Eduardo Maia
Eduardo Maia é jornalista formado pelo Centro Universitário Faesa e pós-graduado em Gestão da Comunicação Interna. Especialista em política capixaba, atua como colunista de A Tribuna e do Tribuna Online, onde analisa diariamente os bastidores do poder no Espírito Santo. É também autor do livro “Memórias da Liberdade – 50 Anos do Guaraparistock”, que resgata a história do primeiro festival de música ao ar livre do País, realizado em Guarapari, no verão de 1971.
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PÁGINA DO AUTORPlenário
Há mais de 55 anos, a tradicional coluna Plenário acompanha de perto os bastidores da política capixaba nas páginas de A Tribuna. Também presente no Tribuna Online, o espaço traz diariamente notícias, análises e informações exclusivas sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Com olhar atento, revela as costuras políticas que movimentam os quatro cantos do Espírito Santo.