Com o objetivo de auxiliar crianças de zero a 11 anos e adolescentes de 12 a 18 anos que ficam desamparadas após suas mães serem vítimas de feminicídio, a Prefeitura de Vitória elaborou um projeto de lei para conceder benefício no valor de um salário mínimo, por mês, a  elas.  A matéria tem como destino a Câmara para apreciação dos vereadores ainda  esta semana.

“Esse benefício é uma forma de crianças e adolescentes progredirem em suas vidas após esses crimes e lhes dar dignidade, já que elas ficavam sem recursos e a devida proteção”, justificou o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos).

Conforme o prefeito, foram identificadas características e dificuldades das crianças sobreviverem após perderem suas mães vítimas de feminicídio e terem seus pais presos. 

“Elas acabavam ficando sob responsabilidade de famílias cuja renda não é elevada”, emendou Pazolini.

Projeto semelhante

Proposta no mesmo sentido, em  âmbito estadual, foi protocolada na Assembleia, em maio deste ano, pelo deputado  Rafael Favatto (Patriota).

O benefício proposto por ele também tem valor de um salário mínimo e vai até 24 anos de idade.    

A matéria, porém, está parada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa de Leis  para análise.

Idosos

Os idosos também foram foco de ação de um representante do poder público. A equipe do deputado estadual, Sergio Majeski (PSDB) afirmou que, por intermédio de emendas parlamentares do tucano, o Asilo dos Idosos de Vitória e a Pestalozzi de João Neiva foram contemplados. Cada um recebeu R$ 15 mil que Majeski indicou ao governo pagar.

Mulheres

O Ministério Público do Estado (MP-ES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), realizará, na sexta, das 13 às 17 horas, o seminário “Reflexões sobre Direitos Humanos das Mulheres”.

O evento acontecerá no auditório do órgão, em Vitória, e tem como objetivo proporcionar aprendizado de conceitos básicos de violência contra a mulher no ambiente corporativo, entre outros.

Sextou do Serginho

Vídeo que circula há algum tempo e que é ressuscitado todas as sextas-feiras mostra o deputado estadual eleito Sergio Meneguelli em uma academia dizendo de forma cantada a frase: “Sextou com S de Sérgio Meneguelli”.

Como hoje é segunda, existem pessoas na expectativa de que  também saia a versão de “segundou” do parlamentar.

Reunião para debater teto do funcionalismo

Tramita na Assembleia  Legislativa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o valor do teto salarial dos servidores capixabas. 

A matéria é de autoria da deputada Janete de Sá (PSB) e será  analisada por uma comissão especial designada pela presidência da Casa. 

Os parlamentares se reunirão, hoje, às 14h30, na Casa de Leis, para debaterem a PEC antes de ela ser apreciada em plenário.

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Máximo de R$ 35 mil

Caso aprovada a PEC, o teto do funcionalismo estadual será o subsídio mensal dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), que é de R$ 35.462,22. Hoje o teto é o salário do governador capixaba, no valor de R$ 25.231,90.  

Cooperativismo

Projeto do deputado Marcos Mansur (PSDB) pretende atualizar a Política Estadual de Cooperativismo. Ele tem como objetivo proporcionar maior eficácia da política, oferecendo mais segurança jurídica e previsibilidade para a atuação das cooperativas na economia local. 

Conversa sobre nanismo

A Tribuna Popular, fase da sessão da Assembleia destinada à participação dos cidadãos, tratará, hoje, o nanismo como tema. Estudos apontam que existem mais de 400 tipos dele.

Para a acondroplasia, que é o mais comum, acredita-se que existe uma medicação que reduz os impactos.