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Folha de São Paulo

Volte uma casa

| 08/12/2019, 13:51 13:51 h | Atualizado em 08/12/2019, 13:55

Nota técnica da consultoria do Senado do último dia 3 diz que liberar o trabalho de professores aos domingos, como prevê a Medida Provisória do Emprego Verde e Amarelo, pode ferir a Constituição.

Os técnicos argumentam que é comum docentes terem dois trabalhos ao mesmo tempo. A concessão de dias de descanso pelos empregadores durante a semana pode gerar uma situação em que o professor nunca tenha folga de um dia inteiro, contrariando a Carta.

Ping-pong
No Ministério da Economia, a expectativa é que a medida provisória não seja devolvida, até pela falta de razões técnicas. O time de Paulo Guedes não vê casos de afronta à Constituição.

Cinturão dourado
O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, coleciona um título inusitado: duas das propostas que ele abraçou estão entre as que mais receberam sugestões de alteração no Congresso. Além do pacote verde-amarelo, com cerca de 2.000 emendas, ele pilotou a reforma trabalhista, que em 2017 teve 967 pedidos.


Ordem unida
A iminente saída do almirante Bento Albuquerque do comando da pasta de Minas e Energia deve mexer no comando de Itaipu. Dos 6 diretores brasileiros, 4 são militares, nomeados por influência direta do ministro.

Corrida
A disputa municipal não é a única razão pela qual os organizadores da Aliança pelo Brasil têm pressa. Em agosto, entra em vigor a Lei de Proteção de Dados, que coloca restrições no uso de informações pessoais, como a biometria.

Arriscado
A coleta de assinaturas com biometria é uma das alternativas consideradas pela Aliança. “Há muito incerteza ainda sobre como a lei vai funcionar na prática e sua aplicação por partidos”, diz o advogado Rafael Morgental, especialista em direito eleitoral.

Reencontro
Escalado por Bolsonaro para a posse do novo presidente argentino, Alberto Fernández, na terça, Osmar Terra (Cidadania) errou previsão que fez em rede social, em 2015. Ele escreveu que a então presidente Cristina Kirchner, que deixava o poder, nunca mais voltaria. Mas voltou, agora como vice.

Dois para um tango
Com pouca entrada no grupo político que assume o poder no país vizinho, Terra pretende se encontrar com empresários que atuam nos dois países.

Game over
Auxiliares de Sergio Moro (Justiça) informaram a parlamentares que o ministro desistiu de tentar fazer alterações no pacote anticrime no Senado. O objetivo é dar celeridade à aprovação das medidas.

Joga pelo empate
Senadores pró-pacote de Moro querem condicionar a aprovação da versão que veio da Câmara ao compromisso de que, caso Bolsonaro vete temas a pedido do ministro, não sejam derrubados em plenário. O ex-juiz demonstrou insatisfação com pelo menos uma medida: a figura do juiz de garantias.

Joga pelo empate II
O argumento técnico para o veto presidencial já está sendo construído e deve dizer que não há previsão orçamentária para o aumento de gastos com a nova categoria de juízes.

Hora extra
Deputados favoráveis à medida defendem que não há custo extra, pois os atuais juízes exercerão a tarefa de julgar casos instruídos por colegas, e vice-versa.

Fila não anda
Parlamentares ligados a prefeitos temem que a queda de braço entre senadores pela prisão após condenação em segunda instância atrase a tramitação da proposta que repassa recursos diretamente aos municípios, sem a intermediação da Caixa. Aprovado na Câmara, o tema ainda não começou a ser analisado pelo Senado.

Inoportuno
Um vídeo em que o comandante da PM em São Paulo, Marcelo Vieira Salles, comemora a aprovação do projeto de reforma da Previdência dos militares desagradou integrantes do Palácio dos Bandeirantes.

Prioridades
O vídeo foi distribuído pelo próprio Salles, na quarta. O gesto foi criticado porque, enquanto o governo de São Paulo lidava com as consequências da ação em Paraisópolis, o comandante estava em Brasília, no Senado, tratando de demandas corporativas.

Tiroteio

“Ele não deveria esperar nove mortes para garantir que a PM siga as próprias normas criadas em 1997, após o caso Favela Naval”.

De Renato Sérgio de Lima, do Fórum de Segurança Pública, sobre Doria prometer rever protocolos da PM após ação contra jovens em Paraisópolis.

Publicação simultânea com a Folha de São Paulo

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