Um por todos
Coluna foi publicada no domingo (20)
Principal novidade do sistema partidário nos últimos anos, as federações querem mudanças na lei eleitoral para aumentar sua segurança jurídica. A preocupação foi discutida na quarta (16) por dirigentes das federações PT-PCdoB-PV, Psol-Rede e PSDB-Cidadania. “As federações são unidas na política, mas seguem autônomas na prestação de contas. Nosso entendimento é que problemas de um membro não podem levar à punição dos demais”, diz a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade.
Todos por um
Um caso ocorreu recentemente em Brusque (SC), onde uma eleição suplementar está marcada para 3 de setembro. Um problema no PCdoB local levou a questionamentos da candidatura encabeçada pelo PT. As federações pretendem em 15 dias apresentar um projeto que preserve as candidaturas em casos assim. A matéria precisaria ser aprovada até 6 de outubro, um ano antes da eleição.
Atalho
Outro ponto seria simplificar procedimentos de prestação de contas para diretórios em municípios pequenos, que praticamente não movimentam recursos nem têm filiados. Sem estrutura, acabam punidos por não cumprir formalidades legais.
Ilusão…
Apoiado por Alexandre de Moraes (STF) para vaga no STJ, Airton Vieira, do TJ-SP, votou pela absolvição de um fazendeiro acusado de estupro de uma adolescente de 13 anos. Segundo ele, era “crível” que o homem de 76 anos tivesse se enganado sobre a idade da vítima. O crime de estupro de vulnerável abrange ato sexual com menores de 14 anos.
…de ótica
O caso ocorreu em Pindorama (SP) em 2011. O fazendeiro foi flagrado em uma caminhonete com a vítima. “Em determinadas ocasiões podemos encontrar menores de 14 anos que aparentam ter mais idade, mormente nos casos em que se dedicam à prostituição, usam substâncias entorpecentes e ingerem bebidas alcoólicas”, disse o juiz. Procurado, ele não se manifestou.
Pauta
O presidente da nova Frente Parlamentar da Habitação, deputado Marangoni (União-SP), estabeleceu como um dos objetivos do grupo promover a discussão do Estatuto do Bairro. A intenção é estudar instrumentos urbanos para as cidades menores.
Mexam-se
Em meio a uma crise interna, o PSDB da cidade de SP ensaia uma candidatura própria à prefeitura no ano que vem. O presidente do partido, Eduardo Leite, lançou um desafio à executiva estadual: achar um nome. Mesmo que, para isso, lance um outsider, como fez em 2016 como João Doria.
Carta na manga
Uma parte dos tucanos está incomodada com a prioridade dada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) a bolsonaristas. Nesse cenário, apoiar Tabata Amaral (PSB) surge como um plano B. A deputada foi até convidada a se filiar para disputar a prefeitura, mas é pouco provável que aceite.
Chão
Ricardo Nunes tem buscado acelerar o processo de regularização fundiária e recebido demandas de moradores de áreas ocupadas. Nas últimas semanas, o secretário de Habitação, Milton Vieira, e o prefeito estiveram com lideranças de bairros como Cocaia, Pinheirinho, Vila Bela, Harmonia, Benfica, Conquista e comunidade Garagem/Iguatemi.
Bandeira
A gestão pretende concluir 200 mil regularizações e entregar 123 mil casas populares. A meta ainda está abaixo do déficit estimado em 369 mil, mas Nunes acredita ser suficiente para explorar o tema na campanha diante de Guilherme Boulos (Psol), que tem a moradia como mote.
Teto de vidro
O grupo Mulheres na Regulação enviou carta a Lula (PT) pedindo que priorize o envio ao Senado do nome de Mariana Altoé para a diretoria da Anac. A indicação foi feita em março, mas ainda não encaminhada para sabatina. Na carta, o grupo ressalta que apenas 13,5% dos cargos de diretores em agências são ocupados por mulheres.