Truco

O presidente Jair Bolsonaro (PL) avisou a membros de seu governo que não vai recuar em sua estratégia de confronto com o Supremo, após o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele já tem reação pronta para o argumento de que o uso do decreto para beneficiar um único indivíduo foi feito de forma indevida e inédita. Para Bolsonaro, quem começou a flexibilizar as regras constitucionais foi o próprio STF, ao abrir de ofício o inquérito das fake news.

É tetra

O clima entre ministros de Bolsonaro foi de euforia com o anúncio do perdão ao parlamentar. Mesmo os militares, normalmente mais discretos, vibraram com a notícia. A avaliação geral é de que não pode haver recuo.

Letra da lei

Já ministros do STF classificaram como “surreal” a concessão do perdão. Integrantes da corte afirmam que é possível haver controle judicial sobre a prerrogativa presidencial, limitando os efeitos. Isso está, inclusive, expresso na decisão do ministro Alexandre de Moraes que foi usada por Bolsonaro como precedente.

Zona perigosa

Um argumento que pode ser invocado é que o processo ainda não transitou em julgado. Outro é que o decreto fere o princípio da impessoalidade. A constatação é que é inevitável que a questão migre da esfera jurídica para a política, com todos os riscos embutidos.

Lições

O voto do ministro André Mendonça pela condenação do deputado Daniel Silveira deve ter impacto sobre a nomeação dos dois novos integrantes da Corte em 2023 por Bolsonaro, caso seja reeleito. A avaliação entre aliados é que ele errou ao se comprometer com um evangélico.

Eu avisei

A promessa criou uma camisa de força para o presidente, limitando suas opções. Mesmo antes da nomeação de Mendonça, apoiadores de Bolsonaro diziam que não o consideravam firme na defesa do conservadorismo. Nomes como os juízes Ives Gandra Martins Filho e William Douglas eram tidos como mais sólidos.

Melhore

“Sou crítico do André Mendonça desde a época que ele chefiava a AGU. Creio que ele foi pouco combativo e sempre foi muito próximo da cúpula do Judiciário”, diz o influenciador conservador Leandro Ruschel. “Torço para que o ministro Mendonça assuma postura mais à direita daqui pra frente, mas a primeira sinalização foi negativa.”

Decepção

O voto de Mendonça desagradou mesmo aos evangélicos. Presidente da bancada que reúne parlamentares deste segmento na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que o ministro e os colegas que condenaram Silveira rasgaram a Constituição.

Turbo

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), publicou decreto concedendo aumento de 900% nas gratificações pagas a guardas civis metropolitanos que atuam em operações especiais em defesa dos mananciais, contra comércio ilegal e na cracolândia. O valor passou de R$ 151 para R$ 1.510.

Combo

O decreto faz parte de pacote de valorização da GCM. A prefeitura também enviou à Câmara um projeto de lei que propõe a reestruturação da carreira da GCM, com aumento de 72% dos vencimentos iniciais.

Latido

O PSD pediu na Justiça Eleitoral a cassação do mandato do vereador Felipe Becari por infidelidade partidária na Câmara Municipal de SP. Ele, que é policial e influenciador pró-animais nas redes sociais, solicitou desfiliação da sigla e migrou para a União Brasil com o objetivo de se candidatar a deputado federal.

Cão sem dono

O PSD diz que o vereador não apresentou qualquer justificativa prevista em lei para mudar de partido. Ricardo Vita Porto, advogado eleitoral que representa o vereador, diz que o PSD nunca deu qualquer suporte a Becari.

Atualização

O Podemos decidiu apoiar o governador Rodrigo Garcia (PSDB) em seu projeto de reeleição em SP e, assim, não terá candidatura própria. O projeto inicial da sigla era o de lançar Arthur do Val (União Brasil), mas naufragou com o vazamento de áudios sexistas sobre ucranianas.

Vem pra cá

O presidente do diretório paulista do Podemos, Thiago Milhim, assumirá a Secretaria de Esportes de São Paulo.

Trip

O senador Jaques Wagner (PT-BA) aproveitou sua recente participação na Brazil Conference, na região de Boston, para conversar com dois gigantes do setor de tecnologia.

Talk

Ele teve reuniões com membros das diretorias do Google e da Amazon, que o procuraram para perguntar sobre as perspectivas econômicas em um eventual governo Lula. Também queriam saber o que o presidenciável e o PT pensam sobre o funcionamento e as regras de regulação das “big techs” no Brasil.

Publicação simultânea com a Folha de São Paulo