Trégua

O clima de paz e amor entre Poderes chegou agora ao Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Bruno Dantas decidiu colocar o pé no freio na guinada que tinha dado contra o governo.

O diálogo aberto com o novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, é determinante para a mudança de rumo. Dantas sinalizou que deve rever a decisão que tomou sobre bloqueio de recursos de publicidade do Banco do Brasil e deve abortar também a ideia de estender a medida para a Caixa.

Passo atrás
Em maio, Dantas mandou suspender contratos do BB após análise do tribunal concluir que o banco estava repassando verba para sites acusados de publicar fake news. Em conversas preliminares, Faria demonstrou disposição para ajudar a resolver o problema. O ministro do TCU disse, por sua vez, que libera o dinheiro se houver o comprometimento.

Ajustes
Em outra frente, há também diálogo em andamento para tornar mais transparente os critérios de distribuição de recursos públicos para emissoras. Em 2019, foi aberta uma auditoria interna pelo TCU para apurar se há favorecimento a Record e SBT nos repasses da Secom para TVs abertas. O caso está como ministro Vital do Rêgo.

Razões
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, usou argumento polêmico para conceder prisão domiciliar para Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, que está foragida. O ministro afirmou em sua decisão que ela deveria ser contemplada para cuidar do marido.

Cotidiano
“O mesmo vale para sua companheira, por se presumir que sua presença ao lado dele seja recomendável para lhe dispensar as atenções necessárias”, escreveu Noronha.

Recordar...
Em março, Bolsonaro disse que, se dependesse dele, ninguém seria solto na pandemia, e que presos estão mais protegidos do coronavírus na cadeia. Ontem, Queiroz, seu amigo, também foi autorizado a cumprir domiciliar.

...é viver
“Eu, se depender de mim, não soltaria ninguém. Afinal de contas, (os presos) estão muito mais protegidos dentro da cadeia, porque nós proibimos as visitas íntimas, proibimos as visitas também nos presídios, de modo que estão bem protegidos lá dentro”, disse o Presidente, durante entrevista à Rede TV.

É meu
A divisão de R$ 58 milhões em emendas da bancada paulista para a compra de tratores e máquinas agrícolas para cidades do interior de São Paulo provocou bate-boca entre parlamentares.

Classe
Em mensagem enviada ao grupo de WhatsApp, Fausto Pinato (PP) acusou os deputados capitão Augusto (PL) e coronel Tadeu (PSL) de estarem tratando suas emendas como se fossem deles. “Vocês militares devem aprender ter ética no quartel e na política e parar de achar que são espertos”, queixou-se no aplicativo.

Calma
Ontem, para apaziguar os ânimos, o secretário estadual da Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira, enviou ofício aos parlamentares, uma espécie de certificado de autoria da emenda, para ser divulgado a prefeitos e nas redes sociais.

Omissão
Um levantamento feito pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) chama a atenção para chance de Legislativo e Judiciário entrarem em conflito devido à falta de ação do Congresso, segundo ele. O parlamentar entregou o estudo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao presidente do STF, Dias Toffoli.

Limites
Ele aponta uma série de dispositivos da Constituição que não foram regulamentados, o que permite o Supremo a atuar em temas de competência do parlamento. Situações de demissão por justa causa e regras para criação e dissolução de municípios são alguns exemplos ainda não regulamentados.