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Teste de imunidade

| 22/07/2020, 09:38 h | Atualizado em 22/07/2020, 09:43
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Folha de São Paulo

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O aumento acelerado de vítimas da Covid-19 no Distrito Federal, como mostram dados oficiais, não impediu parlamentares e os ministros Paulo Guedes (Economia), de 70 anos, e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), de 64 anos, de se aglomerarem na tarde de ontem.

Na apresentação do texto da reforma do PIS/Cofins, ao menos oito parlamentares e os dois ministros se espremeram na frente das câmeras. A dispersão provocou uma fila de autoridades, e Guedes sem máscara.

Juntos
Em seguida, no meio da tarde, em reunião com a bancada evangélica, o relator da reforma na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dividiu a mesa com seis convidados, com distância de centímetros e compartilhando microfones. Trinta pessoas estavam confirmadas para participar presencialmente do encontro.

Ordem
Na sessão sobre o novo Fundeb, mais de 60 parlamentares chegaram a ocupar o plenário. Ricardo Barros (PP-PR), de 60 anos, ex-ministro da Saúde, era um dos que circulavam sem máscara. Barros, Ramos e Guedes estiveram na cerimônia de posse do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que depois anunciou estar com coronavírus.

Cuidado
Um dos convidados da reunião que discutiu o tratamento dado pelo fisco às igrejas, o pastor Lincoln Portela (PL-MG), de 66 anos, disse que só deu uma passadinha. “Não tô podendo dar muito mole, não, porque estou em grupo de risco. Passei por lá, cumprimentei o pessoal na base do cotovelo, mas não fiquei na reunião”.

Lombada
Economistas avaliam que o pontapé dado pelo governo federal na reforma tributária inicia a discussão com a tributação acima do esperado (12%), o que limita estados e municípios na fixação de suas alíquotas caso prevaleça a ideia de unificar todos os tributos que hoje incidem sobre o consumo.

Embate
Secretários estaduais já esboçaram a preocupação ontem, principalmente os de estados em dificuldade financeira. Como referência, estimativa feita por técnicos do Ipea no início do ano indicava uma alíquota de 10,3% para a fatia federal e 27% para o global (União, estados e municípios somados).

Cálculo
Caso a fatia que cabe a governadores e prefeitos se mantenha como estimado pelo Ipea, a alíquota sobre o consumo total alcançaria 29%, a maior entre todos os países monitorados pela OCDE.

Pare
A Procuradoria-Geral da República deu um parecer contrário a uma das principais bandeiras da campanha de João Doria (PSDB) à Prefeitura de São Paulo: o aumento da velocidade nas marginais Pinheiros e Tietê. Um processo que se arrasta desde 2017 contra o programa “Marginal Segura” chegou até o Superior Tribunal de Justiça após diversos recursos.

Motivos
A manifestação assinada pelo subprocurador-geral da República Mário José Gisi contesta o posicionamento dado inicialmente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo dizendo que “as conclusões da Corte revelam-se temerosas, na medida em que permite que políticas públicas flagrantemente prejudiciais à população continuem a serem adotadas sob o manto do princípio da separação dos Poderes”.

Mudança
A decisão foi comemorada pelos cicloativistas autores do processo, que dizem que a medida coloca em risco a vida de quem circula pelas vias.

Argumentos
A juíza federal Maria Carvalho determinou o arquivamento da ação em que a filha de José Jobim, diplomata morto pelo regime militar, cobrava R$ 70 mil de danos morais da atriz e ex-secretária de Cultura Regina Duarte.

Normal
O processo foi movido pela jornalista e advogada Lygia Jobim após Regina Duarte afirmar, em entrevista à CNN Brasil no mês passado, que “sempre houve tortura” e que discutir os casos de violência nos governos militares seria “olhar para trás”.

Não me movo
Alvo de pressão para que migre para a reserva do Exército ou deixe o governo, o almirante Flávio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência e um dos assessores mais próximos de Bolsonaro, tem dito a aliados que pretende seguir na ativa e continuar no Planalto. O general Ramos confirmou na semana passada sua ida para a reserva.

Tiroteio
“Essa reforma é pífia, não dá conta da gravidade da crise. Precisamos de reforma ampla, que ataque a concentração de renda”

Do deputado José Guimarães (PT-CE), sobre a proposta entregue ontem pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Publicação simultânea com a Folha de São Paulo

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