Tão leve quanto o ar
Após semanas de discussão interna, o governo decidiu abortar a reformulação do Bolsa Família, plano que prometia ser uma das principais vitrines de Jair Bolsonaro na área social.
O motivo é a falta de recursos no Orçamento de 2020. A Economia informou à Casa Civil e ao Ministério da Cidadania que todo o espaço disponível para novas despesas, cerca de R$ 7 bi, já estava consumido por propostas de parlamentares e sugeriu opções de corte para acomodar o programa. Não houve acordo.
Amanhã, quem sabe
Apesar do fracasso, a Cidadania diz que não desistirá e pretende pedir nova suplementação orçamentária, durante o ano que vem, para lançar a primeira parte do programa. A frustração caiu na conta da equipe econômica.
No berço
O ministro Luís Roberto Barroso levará à apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), amanhã, resolução sobre propaganda eleitoral em 2020. Como ficou assentado na consulta pública, o texto deverá prever punição a campanhas que disseminem fake news. As vítimas serão reparadas segundo as regras do direito de resposta.
Zap
A sanção alcança a difusão de propaganda política por chats de conversa, como o WhatsApp, desde que fique claro que a desinformação partiu do candidato, do partido ou da coligação.
Roda-gigante
Após perder novamente a liderança do PSL para Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a ala do partido ligada a Luciano Bivar espera que a Justiça se manifeste hoje sobre recurso que poderia voltar a suspender 14 parlamentares da sigla.
Save the date
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão especial que analisa a PEC da segunda instância, vai propor hoje que os primeiros dois nomes a serem ouvidos pelo colegiado sejam o de Cezar Peluso, ministro aposentado do STF, e de Sergio Moro (Justiça).
Última que morre
O Novo diz ter conseguido mais de 260 assinaturas de deputados “acima do mínimo de 257” para pedir urgência a projeto que acelera a tramitação da segunda instância. A autoria é de Gilson Marques (Novo-SC).
Última que morre II
Os parlamentares devem apresentar ainda nesta terça a solicitação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto é semelhante ao que foi apresentado no Senado.
Pindaíba
Em dificuldade financeira, a CUT está planejando a redução de 20% a 25% na jornada de trabalho e nos salários de seus funcionários. A proposta deve ser formalizada em assembleia hoje.
Pindaíba II
Em nota, a direção da entidade diz que pretende manter o emprego dos funcionários e afirma que todo o movimento sindical atravessa crise “patrocinada pelos governos Temer e Bolsonaro”. A retirada do imposto sindical deixou à míngua muitos sindicatos vinculados à central.
Vai e volta
O deputado Paulinho da Força (SD-SP) começou a coletar assinaturas e promete apresentar, no início de 2020, uma proposta para acabar com o Tribunal Superior do Trabalho, mas manter esse ramo do Judiciário nas instâncias inferiores.
Vai e volta II
O parlamentar quer pegar carona no debate do Congresso sobre segunda instância e definir que recursos em causas trabalhistas sejam feitos ao STJ e STF. O gesto é reação à entrevista da presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, à Folha, em que ela defendeu mudanças na CLT e o trabalho aos domingos.
Vai e volta III
Para o deputado, a ministra não foi imparcial e agiu “como representante do setor patronal”. As declarações também foram mal recebidas entre magistrados.
Contra-ataque
O MBL lançou a campanha “Empresário não é bandido” para fazer frente à decisão da maioria do Supremo, que entendeu como crime o não pagamento de ICMS. Foi lançado um site, no qual empreendedores poderão se organizar e receber assistência jurídica.
Contra-ataque II
A expectativa do MBL é mobilizar 10 mil pessoas no site e organizar protestos em Brasília. Os deputados Patrícia Ferraz (PL-AP) e Kim Kataguiri (DEM-SP) também avaliam apresentar projeto de lei para reverter a medida no Congresso.