Rogai por nós

A ministra Damares Alves (Direitos Humanos) desenhou um plano para espalhar pelo País órgãos colegiados que ajudem a incentivar o respeito à liberdade religiosa.

O objetivo é “criar espaços de diálogos para ações e políticas de enfrentamento à intolerância por motivo de religião ou crença”. A titular da pasta vem dizendo que o governo Jair Bolsonaro está preocupado com atos de violência nesse sentido. Damares pede a parlamentares que destinem emendas para o projeto.

Dá um dinheiro aí
No documento enviado a deputados nas últimas semanas, o ministério sugere investimentos a partir de R$ 100 mil para serem aplicados na aquisição de equipamentos e bens móveis.

Universal
Damares também tenta angariar recursos para a realização do 1º Simpósio Internacional sobre Liberdade de Religião, Crença e Expressão, com previsão para ocorrer no segundo semestre.

Desculpa
Depois de Sergio Moro (Justiça) dizer ao Painel que “houve uma confusão” na divulgação da lei que embasou a abertura de inquérito contra Lula, a defesa do ex-presidente contestou o ministro.

Ciente
O advogado Cristiano Zanin afirmou que um despacho do delegado da Polícia Federal citava a Lei de Segurança Nacional na abertura do inquérito requisitado pelo ex-juiz. Ele disse também que Moro foi avisado do enquadramento dado na investigação e não contestou.

Fim
O relatório da PF foi enviado na semana passada à Justiça Federal, que agora deve abrir prazo para manifestação do Ministério Público Federal. O inquérito está na 15ª Vara Federal de Brasília.

Meia volta…
A promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Alessandra Pereira Lorenzo pediu para deixar o posto de conselheira suplente da Escola Superior do Ministério Público da União. A decisão foi tomada após saber da mudança de estatuto promovida pelo procurador-geral, Augusto Aras, que interrompeu o mandato do seu antecessor no cargo.

...Volver
Alessandra relatou a colegas ter ficado constrangida com a situação que foi criada. Ex-conselheiros da escola questionaram o ato de Aras no Conselho Nacional do Ministério Público. Já a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho contestou a alteração no STF (Supremo Tribunal Federal).

Não por isso
A área jurídica do PDT estuda formas de questionar as declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e de seu irmão Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), sobre o episódio em que Cid Gomes, senador licenciado, foi alvejado com dois tiros após investir contra policiais militares que estavam amotinados em um batalhão em Sobral (CE).

Vai e volta
Uma hipótese em análise pelo PDT é citar ambos judicialmente por terem supostamente incitado comportamento que descumpre a Constituição. PMs são proibidos de fazer greve.

Segundo round
O PSL pretende notificar a Câmara sobre as novas suspensões que aplicou a 17 deputados federais do partido ligados a Jair Bolsonaro na primeira semana após o Carnaval. A ofensiva, que será novamente judicializada, tem o objetivo de emplacar Joice Hasselmann (PSL-SP) na liderança da sigla.

Haja perna
Em sua visita ao Carnaval do Rio, João Doria (PSDB-SP) foi visto percorrendo camarotes durante o desfile de escolas de samba no domingo. Segundo auxiliares, o governador de São Paulo passou por cinco desses espaços privados e andou a Sapucaí de ponta a ponta.

Minha casa
Completa nesta semana cinco meses desde o início da mais recente negociação entre Caixa e Corinthians sobre os débitos da construção do estádio de Itaquera. Em setembro, o clube recebeu uma notificação extrajudicial de execução de dívida pelas obras na arena.

Minha vida
Segundo o presidente do time, Andrés Sanchez, as conversas estão em andamento e não há pressa. Enquanto isso, as mensalidades do contrato do Corinthians com o banco não estão sendo pagas. Em 5 de fevereiro, a Justiça suspendeu mais uma vez a execução do pagamento, por outros 60 dias, em razão das tratativas.

Tiroteio
“A Damares precisa ler a Constituição e se atualizar. Qual seria a posição dela, se as Forças Armadas fizessem greve e motim?” De Carlos Lupi, do PDT, sobre Damares Alves (Direitos Humanos) ter dito ao UOL que PMs têm direito a fazer greve, o que é vedado pela lei.