O teto contra-ataca
Coluna foi publicada nesta quarta-feira (19)
O Ministério da Saúde está finalizando cálculos para mostrar à equipe econômica e a Lula qual será o reflexo da perda de recursos da pasta em caso de desvinculação do piso orçamentário. A conclusão preliminar é que o impacto seria parecido com o do teto de gastos, substituído no ano passado pelo arcabouço fiscal. Em 2024, os mínimos constitucionais de áreas sociais voltaram a ser vinculados à arrecadação -o da Saúde equivale a 15% da receita corrente líquida.
Na ponta do lápis
A equipe econômica estuda limitar o crescimento real do piso da saúde aos mesmos 2,5% previstos no arcabouço. Na avaliação de integrantes do ministério da Saúde, isso teria impacto negativo expressivo em programas da pasta. As conclusões deverão turbinar a resistência dentro do PT à desvinculação orçamentária.
Encaixe
Um dia após a performance em audiência no Senado contra o aborto, com uma atriz representando um feto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou audiência com o Conselho Federal de Medicina. O encontro, que ocorrerá nesta quarta (19), havia sido pedido há semanas ao ministro. Moraes deu liminar contra resolução do órgão que proíbe procedimento de interrupção da gravidez após 22 semanas.
Ventre livre
A divisão brasileira do grupo liberal Lola (sigla em inglês para Aliança das Mulheres pela Liberdade) manifestou repúdio ao projeto antiaborto. O grupo de defesa das mulheres está presente em diversos países. “Forçar uma mulher a continuar uma gravidez resultante de violência sexual é uma violação dos direitos humanos básicos”, diz Izabela Patriota, diretora de Relações Internacionais do Lola Brasil.
Muita calma...
O Ministério dos Direitos Humanos lançou o portal “Ódio ou Opinião”, que tem como objetivo combater o extremismo no ambiente digital. A iniciativa faz parte da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio no Brasil, promovida pelo ministério, com o slogan “Discurso de ódio não é opinião”.
...nessa hora
A iniciativa se soma a outras do governo como a criação de uma Procuradoria da Defesa da Democracia pela Advocacia-Geral da União, chamada pela oposição de “Ministério da Verdade”.
Mágica
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição na Casa, entrou com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que se apure a alteração de dados da Previdência que ajudou a reduzir em R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios. Como mostrou o Jornal Folha de São Paulo, a estimativa menor ajudou o Executivo a desfazer bloqueio de R$ 2,9 bilhões em março e honrar acordo para liberar mais R$ 3,6 bilhões em emendas.
Nas cordas 1
Aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmam que os comentários de Lula sobre ele e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, são uma tentativa de defesa de quem está encurralado pelas próprias decisões na política econômica.
Nas cordas 2
Na avaliação de pessoas próximas do governador, o petista quer tirar o foco da condução da política econômica diante da pressão que tem sofrido com a deterioração das expectativas. Lula estaria tentando redirecionar a responsabilidade pelo cenário.
Debutante
Tarcísio reunirá nesta quarta (19) em jantar no Palácio dos Bandeirantes os presidentes e caciques dos partidos que apoiam a reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), com o objetivo de fechar o apoio a seu vice, Ricardo Mello Araújo. A principal incógnita é o apoio do União Brasil ao nome do coronel.
Desafinado
“Respeito o Jair Bolsonaro, mas o União vê outros nomes dentro do próprio PL que seriam bem-vindos, como [os vereadores] Rute Costa e Gilberto Nascimento Jr.”, diz Milton Leite, presidente da Câmara da capital e principal liderança do partido no estado.
Empire state
O programa de governo de Pablo Marçal (PRTB) para prefeito de São Paulo terá como um dos focos incentivo ao mercado imobiliário. “SP ficou muito para trás no "real estate”", diz o coordenador do plano, Filipe Sabará. Isso se traduziria, segundo ele, numa maior oferta de moradias populares e em grandes empreendimentos. Marçal já disse que quer que o prédio mais alto do mundo seja erguido na cidade.
Você por aqui?
Mesmo com um encontro com a bancada do PL na Assembleia cancelado por ordem de Bolsonaro, Marçal apareceu de surpresa na Casa. Ele se dirigiu ao plenário e conversou brevemente com deputados, mas não chegou a ser anunciado.
Los amigos
A Fundação Perseu Abramo, do PT, fará seminário na próxima sexta-feira (21) com o Instituto Simón Bolívar, ligado ao governo da Venezuela. O objetivo é demonstrar solidariedade com o país vizinho no contexto da eleição presidencial marcada para 28 de julho.