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Colunista

Folha de São Paulo

Multiplicação

| 07/06/2020, 09:16 09:16 h | Atualizado em 07/06/2020, 09:20

Sob Jair Bolsonaro, o número de investigações abertas para apurar supostas violações da Lei de Segurança Nacional bateu recorde. Criada na ditadura militar, a polêmica legislação já foi evocada no passado para perseguir políticos e incriminar ocupações de sem-terra.

Apesar da origem em um regime de exceção, recentemente tem sido usada em investigações de ataques à democracia. No STF, por exemplo, dois dos principais inquéritos abertos durante o atual governo têm a lei como base.

Boom
O recorde dos últimos cinco anos foi em 2019, quando 28 inquéritos foram instaurados para apurar supostos crimes cometidos contra a Lei de Segurança Nacional. Os dados foram requisitados pelo Painel, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Fla-Flu
Em 2018, foram 20 investigações abertas, contra 5 em 2017, 7 em 2016 e 13 em 2015 e em 2014. Segundo investigadores, a polarização política faz com que o número continue aumentando. A expectativa é de que em 2020 seja batido um novo recorde.

Na lista
As investigações do Supremo são a de fake news e a dos atos antidemocráticos, ambos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A primeira foi aberta por decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, e a outra a pedido de Augusto Aras, procurador-geral da República.

Truco
Líderes partidários da Câmara dizem duvidar da capacidade de mobilização dos movimentos pela democracia ou “antifas”. Alguns parlamentares acreditam que os grupos ainda estão restritos ao polo que é radicalmente contra o governo.

Engatinha
“Vejo um movimento ainda setorizado, que não tomou corpo nem ganhou o sentimento da classe média”, avalia Efraim Filho (DEM-PB). “Todo movimento que se diz democrático ou em defesa da democracia jamais pode ser violento”, diz Marcos Pereira (Republicanos-SP).

Aposta
Um dos testes ocorre hoje. Os três principais movimentos criados nas últimas semanas, Juntos, Basta e Somos 70%, não fizeram convocações, mas grupos que se classificam como “antifas”, sim.

Deu
A pressão sobre Onyx Lorenzoni (Cidadania) está cada vez maior. Prefeitos estão irritados e querem a saída do ministro. Problemas com repasses e falta de agenda estão entre as reclamações.

Limpo
A Procuradoria do Distrito Federal arquivou representação da bancada do Psol na Câmara que solicitava que o ministro da Justiça, André Mendonça, fosse investigado por possíveis infrações ao ter assinado um pedido de habeas corpus em favor de Abraham Weintraub (ministro da Educação). O deputado Ivan Valente (SP) disse que irá recorrer.

Papel
Em sua decisão pelo arquivamento, o procurador Carlos Henrique Martins Lima diz não ver indícios de que Mendonça tenha extrapolado suas funções. “Ao contrário, referida medida (habeas corpus) parece vocacionada à defesa da imagem ou da estrutura de governo e de seus representantes.”

Vermelho
Desde a manhã de sexta-feira circula em grupos de WhatsApp de advogados a informação de que Sergio Moro iria solicitar sua inscrição na OAB do Paraná. Mesmo sem a confirmação, criminalistas críticos da condução do ex-juiz federal na operação Lava a Jato começaram a articular a impugnação do suposto pedido.

Impedido
O principal argumento é que, na magistratura, Moro ofendeu as prerrogativas da advocacia. Os que são contrários à inscrição na Ordem lembram de episódios como o de interceptação telefônica em ramais de defensores do ex-presidente Lula. Por decisão da Comissão de Ética da Presidência, o ex-ministro não poderá advogar por seis meses.

Apito
No relatório de abril de acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal do Rio, o comitê de supervisão afirma que não há mais tempo hábil para a privatização da Cedae, o que pelo contrato deveria ocorrer até novembro.

Bolso
Sem isso, o estado não tem o dinheiro necessário para pagar um empréstimo que fez ao BNP Paribas. Somando juros, a conta chega a R$ 4,5 bilhões e cairá na conta do Tesouro. A garantia é a própria Cedae, que pode ser federalizada.

Tiroteio
“A tragédia mostra que os açoites no Brasil real ainda existem, apenas ficaram mais sofisticados.”
De Wolney Queiroz (PDT-PE), sobre a morte de Miguel, 5, filho de uma doméstica, que caiu do 9º andar.

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