Molde
Coluna foi publicada nesta sexta-feira (17)
A IFC (International Finance Corporation), instituição ligada ao Banco Mundial que foi contratada sem licitação pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) para embasar a privatização da Sabesp, também trabalhou em formato semelhante com gestões do PT. A bancada do partido na Assembleia tem feito críticas ao contrato e acionou a Justiça pedindo sua anulação. Na última década, gestões petistas recorreram à entidade na Bahia e em nível federal.
Portfólio
Na Bahia, os governos Jaques Wagner e Rui Costa contrataram a instituição para estruturar concessões de rodovias e PPPs em hospitais. Na gestão Dilma Rousseff, o BNDES recorreu à IFC para a desestatização da Celg, distribuidora de energia de Goiás.
Lá e cá
O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino, que tem sido um dos líderes do PT nas críticas à privatização, diz que não tem como avaliar os processos em outros estados, mas que “em relação à Sabesp foi feito sem o devido processo licitatório”.
Fica...
Integrantes do governo Tarcísio já admitem que a emenda à Constituição estadual que flexibiliza o gasto mínimo com educação poderá ser votada pela Assembleia só no ano que vem. Antes, precisam ser aprovadas a a privatização da Sabesp e a Lei Orçamentária Anual. Além disso, a mexida na despesa educacional deve enfrentar forte oposição entre os deputados.
... pra depois
A Constituição estadual prevê gasto com educação de 30% da receita, mas Tarcísio quer reduzir essa obrigatoriedade para 25% e poder aplicar os 5% excedentes em saúde. Um estudo da liderança do PT mostra que o governo não conta com a aprovação da PEC no Orçamento de 2024.
O que é isso, companheiro?
Interlocutores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dizem que o incômodo dele com Tarcísio se deve a um elogio feito pelo governador ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça. Foi quando a revista Veja publicou declaração do chefe do Executivo paulista de que Haddad havia mudado para melhor. “Ele está fazendo a coisa certa dentro do governo e tem bons quadros na equipe econômica”, disse Tarcísio.
Plataforma
Pré-candidato a prefeito de SP, o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou emenda à LDO pedindo a criação de uma rubrica para garantir recursos à internação compulsória de dependentes químicos. Outras emendas contemplam recursos para pesquisas para uma vacina contra o crack, reurbanização de assentamentos, regularização fundiária, acessibilidade e policiamento ostensivo. Todos são temas que devem constar de sua campanha.
Sem...
Assessores do governo Lula dizem não ver base jurídica no pedido de impeachment do ministro da Justiça, Flávio Dino, em razão dos encontros de funcionários da pasta com Luciane Farias, mulher de um líder do Comando Vermelho preso no Amazonas. A possibilidade foi mencionada por alguns deputados da oposição.
...cabimento
Um integrante da gestão Lula diz que Dino só poderia ser responsabilizado judicialmente por atos que cometeu pessoalmente, mas ele nunca lidou de forma direta com Farias. Ela foi recebida no ministério por dois assessores seus. Além disso, um hipotético processo de impeachment correria no STF, e não no Congresso, como deseja a bancada bolsonarista.
Conta
O governo Lula gastou R$ 4.861 com passagens de ida e volta entre Manaus (AM) e Brasília e R$ 1.047 com diária para que Luciane Farias participasse de evento de combate à tortura no último dia 6, em Brasília. Os valores foram custeados pelo Ministério dos Direitos Humanos. A pasta afirma que o pagamento foi feito a todos os participantes e que os integrantes foram indicados pelos comitês estaduais.
Nada consta
Como mostrou o Painel, Luciane Farias, que preside uma ONG local, foi selecionada para participar do encontro sobre tortura pela presidente interina do comitê amazonense, Natividade Maia, que diz que o trâmite foi regular.
Alto interesse
O novo PAC Seleções, com foco em obras de esgoto, gestão de resíduos sólidos e urbanização de favelas, atraiu mais de 35 mil propostas dos 27 estados e de 96% dos municípios brasileiros em um mês. Apenas para o Ministério das Cidades foram enviadas 6.721 propostas, com investimentos de R$ 295 bilhões.
Grife
A cidade de Blumenau (SC) foi uma das sete do mundo escolhidas para sediar um evento do TED sobre democracia, em maio de 2024. É a única representante sul-americana, ao lado de Jacksonville (EUA), Billings (EUA), Kiev (Ucrânia), Lagos (Nigéria), Astana (Cazaquistão) e Istambul (Turquia). O TED é uma plataforma de discussão descentralizada, com evento independentes e licenciados em várias partes do mundo.
Tags