O governo federal distribuiu na última sexta-feira (6) um documento com orientações a órgãos públicos sobre como lidar com o impacto do coronavírus nas relações de consumo.

O manual recomenda bom senso, prudência e que não se instigue o medo entre a população.

O despacho lembra também que nenhum destino turístico no Brasil está em perigo por causa da doença e que “o risco por contaminação de coronavírus é muito inferior a outros oferecidos por viagens no País”.

Fake
Elaborado de forma conjunta entre os ministérios da Economia, Justiça e Saúde, o documento tem oito recomendações, sendo a primeira delas a de que se confie apenas em fontes oficiais.

Sem briga
Focado no setor aéreo, o despacho também pede cuidado nas orientações, para evitar que haja um aumento de casos na Justiça, especialmente relacionados a questões de viagens.

Segue o jogo
O manual lembra também que eventos turísticos estão liberados e que só o Ministério da Saúde poderá decidir algo diferente disso.

Diversidade
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) terminou nesta semana levantamento sobre o número da população LGBT em presídios federais no ano de 2019: são 10.457 pessoas.

Diversidade II
De acordo com os dados do órgão, os bissexuais e as lésbicas são os grupos mais numerosos, 3.487 e 3.165, respectivamente. Há 181 homens homens transexuais e 248 mulheres trans. Gays são 2.821.

Ritmo
O Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo é o segundo mais lento entre os 24 TRTs, segundo relatório publicado nesta semana pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Devagar
Os números mostram que o TRT paulista leva, em média, três anos e oito meses (1.326 dias) do ajuizamento da ação até o arquivamento (os dados foram coletados de janeiro a abril de 2019), à frente apenas da 19ª Região (Alagoas).

Veja bem
O TRT da 2ª Região afirma que, em 2019, o prazo médio entre ajuizamento e arquivamento de ações foi de 813 dias. “A divergência constatada em relação ao relatório está no fato de que a apuração não abrangeu todos os meses do ano de 2019, mas apenas os meses compreendidos entre janeiro e abril”, diz.

Estica e...
O Ministério da Economia voltou a estudar restringir o abono salarial a trabalhadores que recebem um salário mínimo – hoje o benefício alcança os que ganham até dois salários. A revisão foi proposta na reforma da Previdência, mas caiu no Senado. O argumento é que o abono não atinge os mais pobres, pois é pago a empregados com carteira assinada.

...puxa
A medida renderia uma economia de quase R$ 20 bilhões em dez anos, dinheiro que o governo pretende usar em outras ações sociais. Uma das hipóteses é bancar novo programa voltado aos mais pobres, o que seria a marca de Jair Bolsonaro na área. Outra parte irrigaria o Fundeb.

Santo
A Justiça federal negou pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos para que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) devolvam o dinheiro gasto na viagem ao Vaticano para a canonização da Irmã Dulce. A entidade queria ainda que a Justiça proibisse a União de gastar com cerimônias religiosas, alegando “nociva mistura entre política e religião”.

Atada
A Advocacia-Geral da União alegou ao STF que, por obediência às regras fiscais – principalmente o teto de gastos –, o governo não pode pagar imediatamente o que deve aos estados no Fundo Nacional de Segurança Pública. A Corte determinou em dezembro o repasse de R$ 1,14 bilhão.

Atada II
No esclarecimento à Corte, a AGU informou que o Ministério da Economia pretende acionar o processo de pagamento após a revisão orçamentária e o contingenciamento, no fim deste mês. E argumenta que os estados não serão prejudicados pela espera, já que gastaram uma parte ínfima do repassado em 2019.

Sozinho
Segundo o Ministério da Justiça, o fundo de segurança enviou R$ 242,87 milhões aos estados. Mas só R$ 16.000 foram executados, pelo Piauí.

Tiroteio
“Como deputado, ele tem compromisso institucional com a democracia, se espera que conheça a lei, então é muito grave”

Da conselheira do Comitê Gestor da Internet Flávia Lefèvre, sobre ligação do gabinete de Eduardo Bolsonaro a conta de e-mail de ataques virtuais

Publicação simultânea com a Folha de São Paulo