Linha cruzada
Coluna foi publicada nesta segunda-feira (04)
O governo Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm visões conflitantes sobre reforma administrativa — o ponto de partida do deputado para as negociações, uma PEC, não é do interesse do Executivo.
O texto aprovado em comissão especial da Casa inclui entre as carreiras típicas de Estado profissionais de segurança pública nas esferas municipal, estadual e federal.
Para o Ministério da Gestão, isso levaria a um aumento de gastos para o qual o governo não estaria preparado.
Encontro
A pasta trabalha com uma reforma própria, que inclui, por exemplo, projetos que criam regras para concursos públicos e limitam os supersalários — ambos estão no Senado. Outras alterações seriam apenas infralegais. Para tentar solucionar o impasse, Lira e a ministra Esther Dweck devem se reunir depois do 7 de Setembro.
Em alta I
A Advocacia-Geral da União celebrou, de janeiro a agosto, um total de 555 mil acordos, aumento de 141% em relação aos 229 mil fechados no mesmo período de 2022. O órgão estima que as conciliações representem um impacto positivo de quase R$ 43 bilhões para os cofres públicos.
Em alta
Segundo a AGU, grande parte dos acordos envolve ações judiciais que reivindicam o pagamento de algum benefício do INSS, como aposentadoria e pensão.
Milhas
O presidente Lula convidou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para acompanhá-lo em suas próximas viagens internacionais. Neste mês, o petista irá para Índia, Cuba e EUA. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também foi convidado para ir à Índia, mas não poderá comparecer por conflitos de agenda. Pacheco ainda não confirmou presença.
Mãos dadas
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), órgão da ONU, vão criar um centro de formação de políticas públicas para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe.
De olho 1
O Governo de SP irá monitorar com tornozeleiras eletrônicas acusados de cometer crimes e que foram soltos em audiência de custódia. A medida valerá para todos os tipos de prisão registrados na capital, e caberá ao juiz determinar quem usará o dispositivo.
De olho 2
Segundo o governo, a ideia é que sejam priorizados casos de violência doméstica e de reincidência criminal.
Mesa 1
O governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), convidou deputados para uma reunião no Palácio dos Bandeirantes hoje. De acordo com relatos, um dos temas deve ser a disputa na Alesp para a indicação do novo conselheiro do TCE-SP ?o prazo final para inscrição dos candidatos é amanhã.
Mesa 2
Há insatisfação na base de Tarcísio com a escolha do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD) para a vaga, num acordo entre o secretário de Governo de SP, Gilberto Kassab (PSD), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Troca
Relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PC do B-SP) vai propor ao relator do grupo de trabalho que trata da minirreforma eleitoral na Câmara que ele incorpore em seu texto trecho que determina equiparar plataformas digitais aos meios de comunicação para efeitos da Lei de Inelegibilidade.
Casa
O deputado Yury do Paredão (CE), expulso do PL após ter feito gestos de apoio ao governo Lula, deverá decidir a sigla à qual se filiará até o dia 15. Ele foi sondado por União Brasil, MDB, PP e Republicanos.