Eliminado
Promotores que investigam o esquema de rachadinha de Flávio Bolsonaro classificaram como perdido o caso após a decisão de ontem do Superior Tribunal de Justiça. Para eles, trata-se de uma decisão com influência política e não jurídica – e, portanto, difícil de reverter.
Mesmo descrentes, eles debatem o que é possível fazer. Há divergências, mas especialistas afirmam que tanto o Ministério Público do Rio quanto a Procuradoria-Geral da República podem apresentar recurso ao Supremo.
Caminho
Investigadores defendem que, caso se decida pelo recurso, seja atacado o argumento da maioria dos ministros da turma do STJ de que o juiz Flávio Itabaiana não embasou a determinação de quebra de sigilo do filho do Presidente e de outras 94 pessoas.
Reformado
Eles afirmam que o juiz deu uma segunda decisão, essa fundamentada, antes mesmo das quebras serem efetivadas e, portanto, deveria ser levada em conta.
Sem essa
Os ministros do STJ que votaram ontem a favor da defesa de Flávio Bolsonaro, no entanto, trataram do tema no julgamento, dizendo que a segunda determinação de Itabaiana não faz com que a primeira tenha que ser considerada legal.
Acorda
A campanha Lula Livre vai lançar hoje uma plataforma criada para fazer pressão sobre o Supremo para que julgue o habeas corpus que pede a anulação dos processos contra o ex-presidente Lula julgados por Sergio Moro.
Enviar
Ao entrar no site https://lulalivre.org.br/mobilizese/, o usuário poderá enviar automaticamente um texto para os endereços de e-mail dos ministros da Corte. A mensagem diz que já existem provas para afirmar que houve conluio entre a acusação e Moro para condenar Lula.
Mãos
A Caixa Econômica Federal decidiu fazer um conjunto de ações de apoio no Acre, estado que atravessa crise com enchentes, surto de dengue e pandemia da Covid-19. O presidente do banco, Pedro Guimarães, visitará o local com Jair Bolsonaro hoje.
Cesta básica
Dez cidades afetadas, em estado de calamidade, contarão com medidas como caminhões-agência, carência para empréstimos, crédito com 12 meses de carência para pessoas físicas e facilidades na compra de máquinas e equipamentos.
Missão
Horas depois de publicado o decreto que exige de postos de gasolina informações da composição de preços, a Secretaria Nacional do Consumidor convocou reunião com Procons do País para elaborar ação conjunta contra quem descumprir a medida. “O decreto reforça princípio basilar do Código, que é a transparência”, afirma a secretária Juliana Domingues.
Metade
A ideia é que comecem a agir daqui a 30 dias, quando o ato passa a valer de fato. A medida teve simpatia de parte das entidades. O Procon-SP, no entanto, disse que não vai fiscalizar a questão.
Peraí
“Nós fiscalizamos práticas abusivas. Não vou sair por aí interpretando. A gente só fiscaliza o que tem no Código do Consumidor. Há dúvidas se um decreto pode ampliar as práticas abusivas. Sem um parecer da Procuradoria-Geral do estado de São Paulo, o Procon-SP não vai fazer nada”, diz Fernando Capez, chefe do órgão.
Fica
O MDB estendeu até outubro de 2022 o mandato do deputado Baleia Rossi como presidente nacional da sigla. A decisão foi tomada em reunião da Executiva Nacional do partido, ontem, por unanimidade.
Planejamento
Derrotado na eleição da Câmara, Baleia Rossi concluiria seu mandato em outubro deste ano. Por causa da eleição de 2022, o MDB decidiu que era estratégico estender o período de presidência.
In loco
O calendário letivo da USP prevê atualmente uma etapa presencial de matrícula entre 12 e 14 de abril, o que tem causado preocupação em alunos e funcionários.
Online
O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa os estudantes da Faculdade de Direito, enviou ofício à reitoria da USP solicitando mais informações e pedindo que o processo seja feito online. Em nota, a universidade diz que está reavaliando a matrícula presencial.
Tiroteio
“MP da Eletrobras é pura enrolação”
De Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, sobre a medida provisória apresentada ontem pelo governo Jair Bolsonaro que abre caminho para a venda da Eletrobras.