Efeito dominó
Folha de São Paulo
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Uma decisão do TRF-1 deve colocar de novo o Coaf na berlinda e pode provocar paralisações em série de investigações no País. A Terceira Turma do tribunal considerou ilegal o relatório de inteligência financeira produzido pelo órgão sobre transações de Frederick Wassef, advogado ligado ao clã Bolsonaro.
A discussão agora tem a ver com a metodologia de elaboração dos chamados RIFs. Como consequência, o relator do caso, o juiz federal Ney Bello, trancou a investigação em andamento sobre Wassef.
Fio
Com base no relatório, que veio à tona em agosto, a Polícia Federal abriu inquérito, agora paralisado. Em casos que estavam em andamento, o RIF não poderá ser utilizado.
Razões
A turma do TRF-1 entendeu que não havia hipótese legal para expedição do documento e que tratou-se de “geração espontânea”. O Coaf disse ao tribunal que se baseou em 34 comunicações de origens distintas para produzir o relatório, seguindo padrão.
Stop
Em 2019, o Coaf ficou paralisado após liminar de Dias Toffoli em favor de Flávio Bolsonaro –dezenas de investigações também foram afetadas. A discussão na época era se havia necessidade de decisão judicial para produção dos relatórios. O Supremo depois entendeu que não tinha tal obrigação e liberou o Coaf. Dessa vez, a discussão é sobre a metodologia.
Quem
O caso deve ir ao STJ e depois pode ir ao STF. Responsável pela decisão que deve reabrir o debate sobre relatórios de inteligência, a Terceira Turma do TRF-1 é composta por Mônica Sifuentes, indicada por Bolsonaro para uma vaga no Tribunal Penal Internacional, Maria do Carmo, amiga de Flávio Bolsonaro, e Ney Bello, que disputa a próxima vaga no STJ.
Apure-se
Auxiliares de Jair Bolsonaro e executivos dizem acreditar que o caso envolvendo a negociação da compra de 33 milhões de doses de vacina contra o novo coronavírus deve virar uma investigação nos próximos dias, por denúncias de fraude. A articulação de empresas foi revelada pela Folha de São Paulo na semana passada.
Veja bem
Empresários afirmaram à reportagem que negociavam com o fundo internacional BlackRock a compra de imunizantes da AstraZeneca. O fundo disse que nunca se envolveu em qualquer discussão sobre o assunto. A farmacêutica também afirmou depois que não venderia doses para o setor privado.
Gripezinha
A Frente Parlamentar de Agropecuária promoveu uma festa para apoiar a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) na última sexta. Em meio à pandemia, parlamentares se aglomeraram sem máscara no local.
Juntos
O líder do PP é visto sem proteção no rosto. Nas imagens, Cajado (PP-BA) e Zé Rocha(PL-BA) aparecem conversando próximos, também sem máscaras.
Clima
Faixas de propaganda da candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à Câmara amanheceram vandalizadas ontem. O material estava espalhado pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em frente ao Congresso.
Ocorrência
A campanha do emedebista disse que avisou a PM, vai prestar queixa formal, além de requisitar imagens de câmeras de segurança.
Pesos e medidas
A autorização de uso de substâncias como a cloroquina para a Covid-19 pelo Conselho Federal de Medicina contrasta com posição que a instituição teve sobre a fosfoetanolamina em 2016. Chamada de “pílula do câncer”, prometia eficácia sem que estudos científicos comprovassem.
Liberdade
Dilma Rousseff (PT) sancionou lei que liberava seu uso na época, e o CFM disse que não recomendava “até o reconhecimento científico com base em evidências, de sua eficácia e segurança”. O CFM não recomenda cloroquina, que não tem eficácia comprovada para Covid-19, mas reconhece a autonomia do médico para prescrever o uso aos pacientes.
Distintos
Mauro Luiz Ribeiro, presidente do CFM, escreveu na Folha de São Paulo que não mudará o parecer que dá autonomia sobre o chamado “tratamento precoce”. O conselho respondeu ao Painel que os episódios da fosfoetanolamina e da cloroquina são incomparáveis porque a primeira era uma droga experimental.
Tiroteio
“Havia muita gente brigando para que a vacinação não fosse obrigatória, levaram ao STF. Para onde será que foram?” De Orlando Morando (PSDB), prefeito de São Bernardo do Campo (SP), sobre a mudança de ânimo entre os que criticavam as vacinas.
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Painel,por Folha de São Paulo