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Coluna foi publicada nesta quarta-feira (17)
O programa de reforma agrária lançado pelo governo Lula nesta segunda-feira (15) foi recebido com críticas dos ruralistas, mas também de apoiadores do MST. Pedro Lupion (PP-PR), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária, vê ameaça de que a expropriação de terras usadas para cultivar drogas ou com trabalho escravo abra brecha para abuso. “Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém que esteja fazendo coisa errada, mas tem que ter um processo legal e correto”, diz.
Desafinou
Ligado ao MST, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) também criticou o programa. “Não podemos nos balizar pelo governo Bolsonaro ou pelo governo Michel Temer, que não fizeram nada pela reforma agrária”, afirma. Ele diz que o governo já tem um ano e quatro meses e que é preciso agilizar a reforma agrária. “E só tem agilidade se estiver no Orçamento”, diz.
Planilha
O ministro Carlos Lupi (Previdência) avalia que até agosto 100% dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ligados à saúde, entre eles auxílio-doença e salário-maternidade, serão concedidos via Atestmed, o sistema de envio online de atestados médicos sem perícia presencial.
Ponta do lápis
A expectativa é que, até junho, o Atestmed seja a ferramenta usada para concessão de todos os auxílios-doença, levando os peritos a se concentrarem na análise de outros benefícios, como aposentadorias ou BPC Loas (Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência).
Atlântida
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, formaliza nesta quarta-feira (17) um acordo com o governo da Colômbia para estender a infraestrutura brasileira de internet por fibra ótica até a cidade colombiana de Leticia, na fronteira com Tabatinga (AM). A assinatura ocorrerá durante viagem do presidente Lula ao país. A extensão será feita por uma “estrada digital” de 1.100 km, a ser implantada até 2025 sob o rio Amazonas, que vai conectar 13 municípios.
Memória
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de Fabiano Contarato (PT-ES) que proíbe homenagens a agentes públicos responsáveis por violações de direitos humanos e veda a utilização de bens públicos para a exaltação ao golpe militar de 1964. O projeto agora será analisado na Comissão de Educação da Casa e, caso aprovado, seguirá diretamente para a Câmara.
Xô
Líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB) apresentou projeto para obrigar o fornecimento gratuito de repelentes a pessoas inscritas no Cadastro Único. O objetivo é combater a epidemia de dengue.
Cadeia hereditária
Filha de Valéria Bolsonaro, recém-nomeada secretária da Mulher do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ana Beatriz Ramos Bolsonaro ganhou um cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo com salário de R$ 14.956. Ela vai trabalhar no gabinete do deputado André Bueno (PL), que era suplente e assumiu no lugar de sua mãe. Procurado, o governo estadual não se manifestou.
Digitais
Líderes dos partidos aliados do governo Tarcísio assinaram a CPI para investigar a Fundação Padre Anchieta, que gere a TV Cultura. Até o momento, o pedido conta com 23 assinaturas e precisa de mais 9. Se a comissão vingar mesmo, o presidente deve ser Guto Zacarias (União Brasil), vice-líder do governo. O relator deve ser Altair Moraes, líder do Republicanos, partido de Tarcísio.
Perícia
A Prefeitura de São Paulo pediu a especialistas que façam uma avaliação do valor do terreno onde poderá ser construído o Parque do Bixiga, no centro da cidade. O espaço é do GSS, que quer erguer prédios no local. Como revelou o Painel, o conglomerado sugeriu vender a área por R$ 80 milhões. A gestão municipal quer determinar se a oferta está dentro dos valores do mercado antes de fazer uma contraproposta.
Reforço
Coordenador dos programas de governo de Ciro Gomes (PDT) em 2018 e 2022, o economista Nelson Marconi se juntou à pré-candidatura de Guilherme Boulos (Psol) à Prefeitura de São Paulo. Ele é coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da FGV (Fundação Getulio Vargas) e professor da instituição.