Cabo de guerra
Coluna foi publicada na quarta-feira (1º)
A Advocacia-Geral da União e o Ministério Público de São Paulo disputam a destinação de R$ 82 milhões que estavam em contas ligadas ao ex-prefeito Paulo Maluf e tiveram a repatriação decidida pela Justiça da Suíça em março.
O órgão federal diz que a ação penal no STF que originou a decisão determina a destinação dos valores para a União. Já o promotor Silvio Marques, de São Paulo, entende que o dinheiro tem que ficar com o município, “porque é a vítima dos atos de improbidade praticados”.
Mesa redonda
Nesta quinta-feira (02), representantes de AGU, Ministério Público Federal, Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e Procuradoria-Geral do Município de São Paulo devem ser reunir em Brasília para tratar do tema. Maluf foi condenado por ocultar dinheiro desviado da construção da atual avenida Roberto Marinho enquanto era prefeito (1993-1996).
Tamo junto
A Justiça aceitou pedido da gestão Ricardo Nunes (MDB) para atuar como assistente de acusação em processos que investigam empresas de ônibus suspeitas de ligação com o PCC. Com isso, a prefeitura se dispõe a ajudar o Ministério Público na investigação. O pedido faz parte de discurso da administração de que é vítima e não tem responsabilidade em irregularidades.
Prato do dia
O apresentador José Luiz Datena jantou nesta segunda (29) com a cúpula tucana e pediu de 10 a 15 dias para dar uma resposta final sobre se candidatar a prefeito de São Paulo pelo partido. Famoso por desistir na última hora, ele disse ter clareza que essa é a sua última chance de entrar na política.
Participaram os presidentes do PSDB nacional, Marconi Perillo, paulista, Paulo Serra e paulistano, José Aníbal, além do deputado Aécio Neves (MG) e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Catraca livre
O pré-candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) e sua provável vice, Marta Suplicy (PT), participarão em 23 de maio de um evento para marcar os 20 anos do bilhete único na cidade. O ato é organizado pelo deputado Jilmar Tatto (PT), que implementou o benefício quando secretário. Uma dos pontos a serem debatidos será a forma de implementar de maneira gradual a tarifa zero na cidade.
Outro patamar
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) definiu o novo salário mínimo do estado de São Paulo em R$ 1.640, aumento de 5,8% com relação ao atual valor. O reajuste supera a inflação dos últimos 12 meses, que ficou em 3,93%.
Será o segundo ano seguido de aumento real. O piso regional, após ser aprovado pelos deputados estaduais, ficará 16% maior do que o nacional, de R$ 1.412.
Ação…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado antecipou para 07 de maio a votação do projeto que atualiza o teto de MEIs, micro e pequenas empresas, em resposta à decisão do governo de judicializar a desoneração de setores da economia e municípios. O projeto, relatado pelo senador Laércio de Oliveira (PP-SE), prevê correção anual.
…e reação
O projeto é visto com ressalvas pela Fazenda por representar mais uma potencial perda de arrecadação. Outro fator que pesou para apressar o texto foi que a regulamentação da reforma tributária enviada pelo governo não trouxe previsão específica para o setor das micro e pequenas empresas.
Na sarjeta
O número de violações contra pessoas em situação de rua cresceu 24% nos primeiros quatro meses do ano na comparação com 2023, chegando a 6.177. O levantamento foi feito pelo Ministério dos Direitos Humanos com base no Disque 100, de denúncia a violações. O estado de São Paulo aparece em primeiro lugar no ranking, com 1.964 casos reportados, seguido pelo Rio, com 696.
Fenômeno
Na contramão dos outros estados do Nordeste, o PL é o partido com maior número de prefeituras do Maranhão: 34. No estado, o partido já foi comandado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, investigado pela Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos da Saúde viabilizados por emendas parlamentares. O segundo colocado é o MDB, com 31 prefeitos maranhenses, enquanto o PSB, do governador Carlos Brandão, aparece com 19.