O texto preliminar do decreto que está sendo preparado por Jair Bolsonaro para limitar a exclusão de conteúdos das redes sociais é visto por representantes de plataformas digitais como medida que vai na contramão das normas internacionais e do Banco Central de combate à lavagem de dinheiro.

O motivo é a inclusão dos “fornecedores de serviços de meios de pagamentos” no grupo dos que não poderão excluir, suspender ou cancelar contas sem autorização prévia da Justiça.

Alerta
O entendimento é que, no caso das ferramentas de pagamentos, incluindo os bancos, o texto impede, por exemplo, que uma transação suspeita que esteja em andamento seja bloqueada até que se apure a regularidade.

Vácuo
A crítica é pelo fato de prevenção à lavagem e fraudes não terem sido colocadas entre casos que ficam fora da normativa. O texto mantém a possibilidade de bloqueio e exclusão de contas de usuários por inadimplência, em contas usadas para simular outra identidade e daquelas operadas por robôs.

Ação
As plataformas já conversam entre si para tomar medidas caso o texto revelado pela Folha seja mantido. Uma das opções debatidas é acionar o Supremo Tribunal Federal para contestar a constitucionalidade do decreto.

Tucanou
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou, diante da polêmica sobre as regras das prévias presidenciais de seu partido, que “o importante é que se façam prévias amplas”. “O modelo e ocasião devem ser definidos pelo partido”, disse ao Painel ontem, frustrando os governadores que tentam tê-lo como aliado.

Lá e cá
Na segunda-feira, o ex-presidente esteve com João Doria e, de acordo com aliados do governador paulista, concordou que todos os filiados devem votar com o mesmo peso. Já ontem, ao conversar com Eduardo Leite, endossou a proposta federativa do gaúcho, segundo o governador relatou à coluna Mônica Bergamo.

Vibe
Tucanos que conhecem Fernando Henrique Cardoso explicam o episódio da seguinte forma: prestes a completar 90 anos, o ex-presidente está em uma fase de concordar com todos e distribuir simpatia. Foi assim que aceitou convite para almoçar com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) há duas semanas.

Pouco...
Para senadores independentes e de oposição da CPI da Covid, a convocação de governadores e prefeitos não deve render muito material para a comissão, ainda que satisfaça o desejo dos parlamentares governistas de ouvi-los. Os requerimentos de convocação devem ser votados hoje.

...papo
Por um lado, a comissão tem a limitação constitucional e regimental de investigar apenas atos de autoridades federais, afirmam. Por outro, esses governadores também deverão pedir habeas corpus para não comentarem as investigações da PF de que são alvos, sob o argumento de não se autoincriminarem.

É sussa
Pesquisa da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura mostra que 53% dos 1.299 passageiros ouvidos entre 1 º e 30 de abril acreditam na eficiência das medidas de combate à transmissão da Covid-19 no transporte aéreo. Outros 25% consideram as regras insuficientes e 22% não souberam responder.

Nem tanto
A percepção sobre o risco de contaminação durante uma viagem divide os entrevistados – 41% consideram que há alto risco de infecção e 40% dizem haver baixa possibilidade. Entre eles, 34% se sentem seguros tanto em voos domésticos como nos internacionais e outros 34% acreditam estar protegidos apenas nas viagens dentro do País.

Barulho
Já foram confirmadas manifestações contra Jair Bolsonaro em 75 cidades das cinco regiões do País no sábado, segundo as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Os atos pedirão impeachment, vacinação mais ágil e R$ 600 de auxílio emergencial.

Tiroteio
“Mayra Pinheiro entrou capitã, seguiu a receita de cloroquina de Jair Bolsonaro e saiu rebaixada a praça.”
De Otto Alencar (PSD-BA), senador e membro da CPI da Covid, sobre depoimento de secretária do Ministério da Saúde ontem.