Blindagem
Coluna foi publicada no sábado (13)
Número 2 da pasta, Dario Durigan diz que projetos de regulamentação, que devem ser enviados ao Congresso nos próximos dias, não podem ser contaminados pelas questões conjunturais. O Ministério da Fazenda quer preservar a regulamentação da reforma tributária do ambiente belicoso no Congresso.
“É importante proteger a discussão da reforma tributária do clima político, das disputas conjunturais. Ela não tem nada a ver com isso, ela é estruturante”, diz o secretário-executivo da pasta, Dario Durigan. O governo deve mandar dois projetos nos próximos dias para o Legislativo e está otimista quanto às chances de aprová-los, mesmo com a turbulência.
Congestionamento
Os textos estão prontos, mas há problemas na agenda do governo. Na próxima segunda (15), será enviado ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de lançado um programa de crédito. Há o receio de que isso ofusque os textos da reforma. No mesmo dia, o ministro Fernando Haddad viaja aos Estados Unidos, onde se reúne com o G20. Assim, o envio pode ficar para 22 de abril, num clima menos acirrado.
Eu acredito
Servidores da Petrobras se dizem confiantes na derrubada na semana que vem da decisão judicial que afastou o presidente do Conselho, Pietro Mendes. Um dos argumentos é que nunca o ocupante do cargo foi escolhido por lista tríplice. Além disso, levantamento da Secretaria de Governança da empresa diz que não houve caso de conflito de interesses que impedisse a atuação de Mendes.
2.0
O programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça, alcançou nesta sexta (12) 40 mil alertas de bloqueios de aparelhos por perda, roubo ou furto, com 1,9 milhão de usuários cadastrados. “Estamos aplicando uma série de melhorias no programa para que se torne, de fato, um dos principais instrumentos nesse desafio”, diz o secretário-executivo do ministério, Manoel Carlos de Almeida.
Na web
O Psol lançou a plataforma Direito ao Futuro Cidades, em que disponibiliza textos e vídeos com orientações políticas, organizativas e de comunicação para os seus pré-candidatos. O objetivo é reforçar os eixos programáticos do partido para as eleições municipais e dar suporte aos postulantes.
Palmatória
O Conselho Nacional de Direitos Humanos aprovou recomendação ao Ministério da Defesa para que divulgue pedido de desculpas à sociedade todos os anos no aniversário do golpe de 1964 pelas violações praticadas no período. A orientação do órgão federal, aprovada no início do mês, contraria determinação de Lula para não se fazer referência ao fato.
Mexa-se
O Conselho é vinculado à pasta dos Direitos Humanos, mas tem autonomia e é composto por representantes do poder público e da sociedade civil. A instância também pediu que a Comissão de Mortos e Desaparecidos seja reativada dentro de 60 dias, apesar da resistência do governo.
Cartão vermelho
O presidente do Botafogo, John Textor, mandou recados à CBF buscando uma reaproximação, após ter feito acusações de manipulação no Campeonato Brasileiro do ano passado. O presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, no entanto, exige uma retratação e estuda medidas judiciais contra o cartola por manchar a imagem do futebol brasileiro.
Terra prometida
Uma missão da Confederação Israelita do Brasil (Conib) desembarca neste sábado (13) em Israel, onde terá audiências com o presidente Isaac Herzog, e o ministro de Assuntos da Diáspora, Amichai Chikli, entre outras autoridades e representantes de organizações da sociedade civil. A comitiva irá se reunir também com familiares de vítimas e de reféns sequestrados pelo Hamas, além de percorrer alguns dos locais atacados em 7 de outubro de 2023.