PDM: para onde Guarapari vai?
Artigo analisa o Plano Diretor Municipal de Guarapari, relaciona participação popular e conhecimento técnico e aponta caminhos para o futuro
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No romance Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll, Alice, perdida depois de cair na toca do coelho, encontra o Gato Listrado em uma bifurcação. Pergunta: “Que caminho devo seguir?”. O gato responde: “Depende de onde você quer chegar”.
Confusa, Alice diz que não sabe. Então vem a conclusão: “Se você não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve”.
Essa é uma boa metáfora para compreender um Plano Diretor Municipal (PDM). Se a lei que define o desenvolvimento futuro da cidade não estabelece com clareza onde se quer chegar, qualquer plano poderá servir.
Nos últimos anos, após o Estatuto da Cidade e a obrigatoriedade dos PDMs, multiplicaram-se oficinas, seminários, encontros e audiências para “construir a cidade que queremos”. A participação social é indispensável, mas não pode substituir o conhecimento técnico.
Caso contrário, o planejamento corre o risco de se transformar em um encontro de “Alices”, discutindo apenas problemas cotidianos ou repetindo discursos genéricos sobre “verde” e “qualidade de vida”, muitas vezes resumidos a “menos prédios”.
A participação popular é fundamental, desde que a sociedade tenha informações claras sobre a realidade existente e as alternativas de futuro. Cabe ao Poder Executivo produzir diagnósticos consistentes sobre uso do solo, infraestrutura, mobilidade, economia, meio ambiente e dinâmica demográfica. Esses estudos devem orientar as escolhas e permitir participação consciente.
A cidade é espaço para morar, trabalhar, circular e ter lazer. Mas também precisa gerar emprego, renda e atividade econômica. Sem economia dinâmica, faltam recursos para sustentar os demais direitos urbanos.
Guarapari está cada vez mais integrada à Grande Vitória. Isso cria oportunidades de cooperação, mas também competição por investimentos e atividades econômicas. Revisar o PDM sem compreender o papel de Guarapari nesse território, suas vantagens locacionais e potencialidades seria planejar às cegas. Os municípios vizinhos oferecem exemplos de acertos e erros.
Há cidades que restringiram seu potencial industrial e perderam oportunidades; outras esvaziaram atividades econômicas e seus centros urbanos. Há também as que deixaram de ser “cidades-dormitório” e se transformaram em polos de comércio, serviços e logística. Outras, antes rurais, tornaram-se importantes hubs metropolitanos.
Isso mostra que o PDM não é apenas uma lei para controlar prédios. É instrumento para orientar o futuro econômico, social e territorial. A revisão de 2016 corrigiu alguns rumos e organizou áreas sob forte pressão imobiliária, além de estabelecer regras para novos loteamentos no Contorno e na Enseada Azul.
Mas os desafios atuais exigem mais: definir onde e como Guarapari crescerá nas próximas décadas.
É preciso fortalecer o turismo de saúde e de praia sem agravar a mobilidade; ampliar o turismo ecológico em Setiba; desenvolver o turismo náutico e marinas no Canal; qualificar Meaípe e o litoral sul; promover ocupações ambientalmente controladas na região das lagoas; criar centralidades em Guaibura, Santa Mônica e Perocão; transformar a área do atual aeroporto em novo bairro e planejar um futuro aeroporto; e preparar áreas logísticas no entorno da BR-101.
A oportunidade de planejar esse futuro é agora. A revisão do PDM deve partir de diagnóstico técnico consistente, capaz de apresentar à sociedade alternativas e caminhos. Só então as audiências públicas cumprirão seu verdadeiro papel: construir conhecimento, escolhas e compromissos coletivos. Caso contrário, teremos um PDM com muitas opiniões, muitos desejos e poucos caminhos.
E, como diria o Gato Listrado, para quem não sabe onde quer chegar, qualquer caminho serve.
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