Balcões Virtuais
Mais uma conquista para advocacia e sociedade capixaba.
Mais uma conquista para advocacia e sociedade capixaba. Foi publicado na última segunda-feira o ato normativo Nº 038/2024 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJE) que determina a implementação do Balcão Virtual. A medida vale para todas as comarcas do Espírito Santo. A ação vai possibilitar agilidade e praticidade ao acesso à Justiça. O advogado ou advogada poderá despachar processos sem precisar se deslocar para municípios mais distantes, facilitando a vida do cidadão capixaba e dando celeridade aos andamentos dos processos e o trabalho da advocacia de uma forma geral. É importante ressaltar que o Balcão Virtual não substitui o peticionamento através dos sistemas de processos eletrônicos adotados pelo TJES, sendo vedado o seu uso para o protocolo de petições ou para atendimento de magistradas e magistrados. A implantação dessa ação também deve-se ao importante trabalho realizado pela OAB-ES por meio das suas Comissões de Organização Judiciária e de Tecnologia da Informação que atuaram nesse processo.
Cidadania italiana
A ESA-ES realiza, no dia 3 de abril, às 18h30, uma palestra com o tema “Aspectos Práticos da Cidadania Italiana”, com o advogado Fabio Fioret, especialista em serviços de consultoria e assessoria para descendentes de italianos que desejam obter a cidadania e o passaporte. Na palestra, serão abordados os temas: requisitos para se obter a cidadania italiana, aspectos práticos do processo de cidadania, processo administrativo e processo judicial na Itália, cidadania por descendência e naturalização, vantagens de se obter a cidadania italiana e custo financeiro do processo. A transmissão será via Zoom.
Prerrogativas da Mulher Advogada
A Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-ES, por meio da Escola de Prerrogativas, realiza o 1º Workshop de Prerrogativas para as mulheres: um basta às violações! O workshop será realizado amanhã, às 18h, na sede da Seccional, em Vitória. Será uma oportunidade para advocacia se conectar e obter informações sobre suas prerrogativas. Haverá um bate-papo com mulheres representantes da advocacia capixaba.
AGENDA
Direito Médico
A Comissão de Direito Médico da OAB-ES, em parceria com a ESA-ES, promovem o I Seminário sobre Direito Médico nos dias 25/04 e 26/04, de forma híbrida. O evento será das 13h às 17h. Informações: (27) 3232-5615.