Filho completou 21 anos?
Mães pensionistas podem ter direito ao valor integral da pensão após filhos completarem 21 anos
Sergio Araújo Nielsen
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Se sim, atenção: a mãe pode ter direito ao valor integral da pensão. Muitas pensionistas do INSS desconhecem um direito importante e acabam sofrendo prejuízos financeiros sem perceber.
Em inúmeros casos, a pensão por morte é inicialmente dividida entre a mãe e os filhos menores de idade. Contudo, quando o filho completa 21 anos, a forma de pagamento do benefício muda, e isso pode impactar diretamente no valor recebido pela mãe.
A legislação previdenciária prevê que, atingida a maioridade previdenciária, o dependente perde o direito ao recebimento da pensão por morte, salvo hipóteses excepcionais previstas em lei, como invalidez ou deficiência.
Nessa situação, a parte que era destinada ao filho deve ser revertida automaticamente para a pensionista remanescente. Na prática, isso significa que a mãe passa a ter direito ao recebimento integral da pensão. O problema é que muitas beneficiárias não acompanham a evolução do benefício e continuam recebendo valores reduzidos por longos períodos, sem saber que o INSS deveria ter recomposto integralmente a renda mensal após o encerramento da cota do filho.
Além do impacto financeiro imediato, essa redução indevida pode gerar prejuízos acumulados ao longo dos anos, afetando diretamente o sustento e a dignidade da pensionista, especialmente em um momento da vida em que muitas dependem exclusivamente da aposentadoria ou pensão para sobreviver.
Em muitos casos, a pensionista sequer é formalmente comunicada acerca da alteração do benefício, o que contribui para que o erro permaneça por anos sem qualquer contestação.
Há situações em que a mãe acredita que a diminuição do valor recebido decorre de mudanças legais ou reajustes do INSS, quando, na verdade, existe direito à recomposição integral da pensão.
Esse desconhecimento acaba favorecendo a perpetuação de pagamentos inferiores ao efetivamente devido. É importante destacar que a reversão da cota não depende de novo pedido de pensão, pois decorre da própria legislação previdenciária.
Caso o valor não tenha sido ajustado corretamente, é possível buscar a regularização administrativa e até mesmo discutir judicialmente o pagamento das diferenças atrasadas. Por isso, pensionistas devem sempre acompanhar seus extratos e verificar se houve aumento do benefício após o dependente atingir a maioridade.
Muitas vezes, um simples detalhe pode representar um direito importante que está deixando de ser pago corretamente.
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