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União de governadores mira também a educação

06/09/2021 09:09:08 min. de leitura

As idas recentes de governadores a Brasília têm objetivo concreto, para além da sinalização de união política diante da crise federativa com a presidência da República e de defesa da democracia.

Estados recorrem a parlamentares e ministros do STF para marcar posição sobre 16 pontos de uma agenda prioritária definida no fim de agosto dentro do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Cinco tópicos tramitam no Congresso e as pautas vão de reformas à PEC dos precatórios, passando por um tema controverso na educação.

Pra sala... Governadores defendem a aprovação de projeto que tira deles e dos municípios a possível responsabilização pela não aplicação do mínimo de 25% na educação durante a pandemia da covid-19.

...de aula. Os Estados também têm interesse na manutenção do regime de urgência da tramitação do projeto que os autoriza a reajustar salário de professores apenas com base na inflação medida pelo INPC.

Lobby. Depois de encontro com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), governadores esperam estar em breve com Arthur Lira (PP-AL) e ministros do STF.

CLICK. Danilo Forte (à dir.) entrega ao ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) seu texto com “agenda positiva” para a geração de energia elétrica no País.

Ponta do... No debate sobre os precatórios para Bahia, Amazonas, Ceará e Pernambuco, governadores defenderão o pagamento total, sem parcelamento.

...lápis. Quanto aos 25% de ICMS na energia elétrica e serviços de comunicação, o argumento dos Estados é que a seletividade — ou seja, o poder de decidir sobre aumentar ou diminuir impostos — é algo que a Constituição permite que seja feito por eles mesmos.
Cada um... Nas negociações para fusão do PSL com o DEM, a premissa é de que a novo partido seguirá dissociado de Bolsonaro.

...na sua. O presidente do PSL, Luciano Bivar, deve se manter no comando, mas diretórios importantes ficarão sob o controle dos caciques do DEM. ACM Neto continuará chefiando a Bahia; Ronaldo Caiado, Goiás.

Sem bolo. A cúpula da CPI da Covid está preocupada com os “bolos” que tem tomado de alguns de seus alvos, especialmente Marconny Faria e Marco Tolentino. A determinação é colocar ambos na cadeira de depoente custe o que custar. E não pegar leve....
Hora... O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, deverá mesmo ser convocado pela Câmara para explicar a política da empresa sobre o gás natural.

...das... Danilo Forte (PSDB-CE), presidente da Frente Parlamentar da Energia Renovável, acredita que a empresa está fornecendo o insumo apenas para as termoelétricas que, conforme os contratos, pagam as tarifas mais altas.

...explicações. As que possuem contratos antigos têm sido preteridas, o que agrava a grave crise energética no País. A cobrança entre os deputados é tão forte que a audiência deve ocorrer no plenário da Câmara.

Limite. Luna já pediu o adiamento de seu depoimento à Comissão de Minas e Energia ao menos duas vezes.

Pronto, falei!

"Vamos esperar que a Anvisa tenha a mesma firmeza em relação às regras sanitárias nos eventos promovidos pelo Presidente, sem máscara e vacina”.

Rodrigo maia, deputado federal