Senadores vão manter debate do marco temporal
Coluna foi publicada nesta sexta-feira (22)
A derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo deve ser insuficiente para frear o avanço do tema no Congresso. Parlamentares alegam que o entendimento da Corte não os impede de legislar. “Vamos continuar avançando com a matéria no Senado e esperamos votá-la na quarta-feira”, afirmou à Coluna o relator do marco temporal na Casa, Marcos Rogério (PL-PO). “Nada impede que o Parlamento avance com o projeto de lei para devolver segurança jurídica ao Brasil. Há uma preocupação a partir dessa decisão do STF”.
Articulador de um novo texto de meio-termo entre indígenas e agronegócio, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também entende que o projeto pode seguir tramitando, por ir além da temporalidade da demarcação das terras.
CONCILIAÇÃO. O “caminho do meio” defendido por Vieira foi construído junto à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara A ideia é proteger indígenas, mas dar segurança jurídica às terras do agronegócio. O senador cobra engajamento do governo Lula para ver a pauta aprovada.
NO DETALHE. A emenda negociada determina que terras indígenas são as áreas “habitadas em caráter permanente” e “utilizadas para terras produtivas”, sem um marco temporal.
REAÇÃO. Após a derrubada da tese pelo STF, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, anunciou que a bancada de 324 deputados e 50 senadores passará a obstruir a pauta do Congresso. A ideia é pressionar a aprovação de proposta que aceite o marco temporal e garanta indenização a produtores em caso de desapropriação para demarcação de terras.
EMPAREDADO. A base do governo Lula no Congresso monta um cerco em duas frentes para inquirir o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. O movimento vem após o tenente-coronel Mauro Cid afirmar em delação premiada que Garnier Santos apoiou um plano de golpe, discutido em uma suposta reunião com o então presidente Jair Bolsonaro.
VEM AQUI. Somente ontem, quando o teor da delação veio à tona, o ex-comandante da Marinha tornou-se alvo de requerimentos de convite na CPMI do 8 de janeiro, e também na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, como revelou a Coluna.
INCLUSÃO. O Ministério da Defesa regulamentou em portaria a participação de paratletas militares em competições nacionais e internacionais. Os recursos sairão do orçamento da pasta ou das Forças Armadas.
PRECAUÇÃO. Apesar de ter retirado o indiciamento do deputado Valmir Assunção (PT-BA) para facilitar a aprovação de seu parecer na CPI do MST, o relator Ricardo Salles (PL-SP) tem uma “carta na manga”: um relatório paralelo, que retoma a sugestão de punição do petista. E promete acionar o gatilho se o Centrão não der os votos para aprovar o parecer atual.
CORPORATIVISMO. O Centrão resiste a apoiar o indiciamento de Valmir, que pode resultar em cassação. Lideranças alegam temor de abrir precedentes contra parlamentares.
Pronto, falei!
"A tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro teve, sim, o apoio de integrantes das Forças Armadas. As delações de Cid à Polícia Federal confirmam isso” - Carlos Zarattini, deputado federal (PT-SP)
Tags