Sabesp pode perder 50% dos contratos em 15 anos

Governo de São Paulo irá argumentar que a Sabesp pode perder 50% das concessões caso não seja privatizada |  Foto: Divulgação/Sabesp

Na primeira audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta quinta-feira (16), sobre a privatização da Sabesp, o governo Tarcísio de Freitas vai apresentar um novo argumento e afirmar que a empresa poderá perder 50% dos atuais contratos de concessão nos municípios atendidos até 2038, se não for desestatizada.

A Coluna do Estadão teve acesso com exclusividade a dados que serão apresentados pela secretária estadual de Meio ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Pelas estimativas do governo, com base em informações compiladas pelo Internacional Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial responsável pelos estudos de desestatização da Companhia, o risco é de perda de mais de 180 dos atuais 375 em 15 anos.

EXPLICAÇÃO. Os contratos vencerão nesse período e a estatal não teria como participar de novos processos licitatórios para manter sua base de atuação sem gerar riscos à sua capacidade econômico-financeira.

DIFERENÇA. O governo ainda argumenta que se a Sabesp for privatizada, com base no Novo Marco Legal do Saneamento (sancionado em 2020), a empresa fica dispensada das licitações e os contratos poderiam ser prorrogados até 2060. O que reduziria riscos de perda de base operada e garantia de atendimento em todos as cidades, grandes ou pequenas.

APOSTA. O governo de São Paulo também projeta que a participação do setor privado em saneamento no Brasil deverá crescer até três vezes mais até 2033. O número de municípios brasileiros atendidos pelo setor privado saltou de 291, em 2020, para 1100, em 2023.

AGORA NÃO. Apesar da pressão de setores do PT para dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública em dois, movimento reforçado após o Estadão revelar as agendas da “dama do tráfico amazonense” na pasta, o presidente Lula foi alertado de que a mudança seria um risco e orientado a descartar a ideia por ora.

LONGE DE MIM. Se criar um ministério só da segurança, Lula chamará para si a responsabilidade integral sobre a crise no setor e será cobrado pelo tema nos próximos três anos. De acordo com pesquisas, é na pauta da segurança que o governo mais sofre com a insatisfação do eleitorado. Mas hoje, tem o argumento de que a atribuição pela área é dos estados.

TEM MAIS. Lula também sabe que dividir a pasta enfraqueceria o ministro Flávio Dino, mas tenta protegê-lo. E deixa claro que Dino só deixará o ministério se for alçado ao STF.

PRIORIDADES. O deputado Pedro Campos (PSB) propôs criar o Dia Nacional do Brega, em 14 de fevereiro. “O brega é um fenômeno cultural que ultrapassa as barreiras da música. Influencia a moda, o estilo de vida e até a maneira que as pessoas se relacionam com suas emoções”, alega.

HERANÇA. Campos é de Pernambuco, terra do falecido Reginaldo Rossi, visto como maior expoente do gênero no Brasil. No dia 21, a Câmara fará audiência sobre o tema. Betinho Rossi, filho do artista, participará.

Pronto, falei!

"A Confederação Israelita do Brasil não tem que dialogar com Lula, um comprovado antissemita. Espero que os judeus não se rebaixem ao nível desse senhor” - Sóstenes Cavalcante, deputado federal (PL-RJ)