Receita sacramentou derrota no Congresso com norma sobre bets
Coluna foi publicada nesta sexta-feira (10)
Estado de São Paulo
Instrução normativa da Receita Federal sobre pagamento de imposto de renda das bets foi o que sacramentou, nesta quinta (09), a derrubada do veto do presidente Lula à regulamentação das apostas esportivas. À revelia do Ministério da Fazenda, o Congresso decidiu retomar o trecho da lei segundo o qual o IR será cobrado sobre o resultado total de cada ano de apostas, e não a cada aposta individualmente.
Com essa medida, a arrecadação do governo com as bets deve diminuir. Interlocutores do setor de apostas afirmam que, na prática, a Receita deu um tiro no pé ao regulamentar a taxação das bets a apenas dois dias da sessão de vetos. O setor ficou irritado e elevou pressão sobre deputados e senadores pela derrubada do veto. Procurada, a Receita não comentou.
EU ACHO. “O Brasil caminha para ter um mercado de apostas formal, competitivo e sustentável”, afirmou à Coluna o presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, André Gelfi. Ele defendia derrubada do veto do presidente Lula à lei das bets.
DE NOVO. O Psol passou a distribuir em São Paulo panfletos com a inscrição “Lula é Boulos”, para reforçar sua estratégia de associar o presidente a seu pré-candidato à Prefeitura. Por causa disso, foi novamente acionado na Justiça por suposta campanha eleitoral antecipada, em ação protocolada pelo deputado Kataguiri (União), que também é pré-candidato a prefeito.
NADA DISSO. O Psol nega irregularidade. “O material foi elaborado nos termos previstos em lei e apresenta conteúdo informativo político-partidário para São Paulo”, afirmou à Coluna o presidente do diretório municipal do partido, Gabriel Gonçalves.
PODER. Mais de 400 advogados públicos organizam mobilização em Brasília em defesa da PEC que dá autonomia orçamentária às procuradorias federais e estaduais. A categoria lembra que o Ministério Público e a Defensoria manejam seus orçamentos.
RACHA. O PT nacional homologou a pré-candidatura de Candisse Carvalho à prefeitura de Aracaju e deflagrou uma crise na federação com PCdoB e PV. Essas siglas dizem que ela foi imposta pelo marido, senador Rogério Carvalho (PT). “Precisamos de candidatura competitiva”, afirmou à Coluna a presidente municipal da federação, Ivania Pereira. Pela lei, partidos federados devem caminhar juntos.
PAZ. Procurada, Candisse evitou comentar sua rejeição nos partidos aliados. “O senador Rogério Carvalho esteve com a presidente do PCdoB, Luciana Santos, e está tudo pacificado”, limitou-se a dizer a pré-candidata.
MARTELO... Os presidentes de PL, Valdemar Costa Neto, PP, Ciro Nogueira, e Republicanos, Marcos Pereira, chegaram a um acordo sobre as eleições em Guarulhos. O PP, antes junto à pré-candidatura a prefeito de Lucas Sanches (PL), agora vai apoiar o Xerife do Consumidor (Republicanos), líder do governador Tarcísio na Assembleia Legislativa.
...BATIDO. O impasse durou semanas e envolvia o ex-presidente Jair Bolsonaro, que defende a campanha de Xerife e não do correligionário Sanches. Valdemar já avisou, porém, que o PL não vai retirar a pré-candidatura.
Pronto, falei!
"Há um bolsão de invisibilidade para crianças pobres. Sancionada, a lei da transparência nas vagas de creches será um raio X para buscarmos uma solução” - Amom Mandel, deputado federal (Cidadania-AM)
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Coluna do Estadão,por Estado de São Paulo