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Coluna do Estadão

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Colunista

Estado de São Paulo

PT tenta retomar mais poder de voto da União na Eletrobras

Coluna foi publicada na quarta-feira (1º)

Roseann Kennedy, Eduardo Gayer e Augusto Tenório | 02/05/2024, 10:11 h | Atualizado em 02/05/2024, 10:12

Imagem ilustrativa da imagem PT tenta retomar mais poder de voto da União na Eletrobras
Deputado federal Bohn Gass (PT) apresentou uma emenda à MP da conta de luz |  Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados

O deputado federal Bohn Gass (PT) apresentou uma emenda à medida provisória (MP) da conta de luz, com o objetivo de mudar a lei da desestatização da Eletrobras. A proposta é suprimir o trecho que limita o capital votante de qualquer acionista da companhia a 10%. Isso inclui a União, que tem 42% das ações. O governo já havia acionado o STF contra a redução de seu poder de voto com a desestatização, mas a ação não foi concluída. Preocupados com a ofensiva do Planalto sobre a Eletrobras, agentes do mercado alertaram o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que a emenda de Gass - que é apenas uma entre as 175 apresentadas por parlamentares - seria um “jabuti” na MP, por não ter relação direta com seu teor original Procurado, o MME não respondeu.

ARGUMENTO. Em linha com a agenda do PT, Gass entende que a União precisa ter mais peso na Eletrobras por uma “questão estratégica”. Ele saiu em defesa da proporcionalidade entre a quantidade de ações e o capital votante. “É assim nas empresas de capital aberto”, declarou à Coluna.

ASPAS. No mercado, porém, não há otimismo com a iniciativa. “A MP é foco de atenção não apenas pela questão central dela, mas pela possibilidade do surgimento de matérias estranhas, que possam desvirtuá-la e até causar insegurança jurídica para investidores”, avaliou à Coluna Erich Decat, head de análise política da corretora Warren Rena.

ME DÊ… O relator do projeto de lei do combustível do futuro no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB), só vai incluir o diesel coprocessado da Petrobras na proposta se a estatal comprovar que o produto dela é renovável.

…MOTIVOS. “Os produtores de biocombustíveis não enxergam no coprocessado a mesma consistência que os biocombustíveis têm. Por outro lado, eles (a Petrobras) desdizem isso”, afirmou o senador em entrevista ao Broadcast/Coluna. Ainda assim, Veneziano garantiu que a queda de braço entre a estatal e o agronegócio não vai travar o projeto.

DUPLA. O prefeito de São Paulo Ricardo Nunes teve a primeira reunião de trabalho com Rodrigo Garcia. O ex-governador será coordenador do programa de governo para a reeleição, como revelou a Coluna. A ideia é criar grupos colaborativos com especialistas e populares.

DE LONGE. Depois de procurar apoio político entre governadores, parlamentares e ministros, na tentativa de se livrar do processo de cassação, o senador Jorge Seif (PL) preferiu embarcar para casa, o município litorâneo de Itapema (SC), e assistir a seu julgamento pelo TSE ao lado de familiares e amigos próximos.

RESISTÊNCIA. O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) avisou a interlocutores que não vai ceder ao MST e manterá Junior Nascimento à frente da superintendência do Incra em Alagoas. O MST invadiu o prédio do órgão para reivindicar a troca.

AUTORIA. Nascimento foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, após Teixeira demitir Wilson Lima (primo do líder do Centrão) do Incra-AL. Um aliado do MST comandou o órgão apenas interinamente.


Vodcast Dois Pontos | Sobre inteligência artificial e emprego

"O maior impacto negativo da IA pode ser o aumento da desigualdade entre os trabalhadores que não podem ser substituídos e aqueles menos qualificados” - Priscilla Tavares, doutora em economia pela FGV

"No momento de criação da IA, estamos como estavam nossos antepassados no surgimento da energia elétrica. Vai impactar o quê? Vamos descobrir juntos” - Adriano Mussa, reitor/St. Paul Escola de Negócios

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