Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira afirmou que o governo federal fará mudanças nas linhas de crédito do Plano Safra da Agricultura Familiar diante da tragédia no Rio Grande do Sul |  Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou em entrevista à Coluna que o governo federal fará mudanças nas linhas de crédito do Plano Safra da Agricultura Familiar diante da tragédia no Rio Grande do Sul. Para ele, o programa precisa levar em conta as necessidades desses produtores rurais gaúchos que terão dificuldades em apresentar garantias para tomar os empréstimos, frente à destruição causada pelas enchentes. Nos cálculos da pasta, há cerca de 140 mil agricultores nas áreas em calamidade e emergência. “Já estávamos discutindo (alteração no fundo de aval). A tragédia reforça essa necessidade. Nossa preocupação não é somente com quem tem acesso ao crédito, mas com quem tinha e pode não ter mais”, declarou Teixeira.

Números. De acordo com o ministro, hoje há 2,5 milhões de agricultores familiares habilitados no País para o programa de crédito. Mas, sem ter como apresentar garantias, cerca de um milhão não consegue acesso no banco.

Em breve. O Plano Safra da Agricultura Familiar será lançado em junho. Teixeira afirmou que não tem noção do valor, porque será negociado com o Ministério da Fazenda. “Mas vamos inovar para o pequeno produtor entrar nas linhas de crédito e ter capacidade de mecanização”, disse. Teixeira evita antecipar as medidas e diz que tudo será anunciado pelo presidente Lula.

Vitória. O Ministério do Meio Ambiente conseguiu adiar de novo votação do projeto que divide com a Integração Regional o seu controle sobre o Fundo Clima, que tem R$ 10,1 bilhões. A pasta negocia mudança no relatório da deputada Socorro Neri, na Comissão de Meio Ambiente.

Decisão. O TRE-SP julgou improcedente ação movida por Guilherme Boulos (PSOL) contra Kim Kataguiri (União) por propaganda eleitoral antecipada na capital. O pessolista reclamou sobre vídeos do adversário no YouTube, formulários digitais e uma faixa num viaduto.

Pacto. A Frente Parlamentar da Agropecuária fechou acordo entre agricultores e a indústria produtora de etanol e bioenergia para garantir que os produtores de cana-de-açúcar (matéria-prima de biocombustíveis) terão direito a uma parte dos recursos da venda de créditos de carbono dentro do programa RenovaBio.

Termos. O acordo prevê que pelo menos 60% da receita líquida com a venda de CBIOs - créditos de descarbonização do RenovaBio - devem ficar com os produtores. Hoje, a lei não obriga o repasse e a indústria acaba assimilando a maior parte da verba.

Pronto, falei!

"Precisamos pôr fim no cartel e criminalizar operadoras pelos cancelamentos unilaterais dos planos de saúde dos usuários com transtorno do espectro autista.” - Alex Manente, deputado federal (Cidadania/SP)