O discurso de Jair Bolsonaro no ato de afronta a Poderes reforçou entre militares, juristas e políticos a pergunta: onde o Presidente quer chegar ao esticar a corda na relação com governadores, prefeitos, Parlamento e Justiça? Por que estimular a radicalização e afrontar a Constituição em momento tão grave, com tanta gente morrendo? O arrazoado das respostas colhidas pela Coluna: a) o caos pode ser pretexto para medidas excepcionais; b) na economia arrasada pela pandemia, Bolsonaro precisará de novos “inimigos” para ter chance em 2022.

A lei. A movimentação foi intensa em grupos de juristas após o discurso do Presidente. Muitos entendem que Bolsonaro cometeu crime contra o Estado.

Alerta. “O momento requer paz social e equilíbrio no encaminhamento de medidas em defesa da saúde e da vida de grandes contingentes da população brasileira, bem ao contrário da mobilização perturbadora fomentada pelo chefe do Poder Executivo”, afirmou em nota o Prerrogativas.

Alerta II. “A reação tem de ser enérgica e imediata. O Presidente passou de todos os limites”, disse Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do importante coletivo de advogados do País.

CLICK. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), inaugurou no fim de semana o Hospital da Bela Vista, com 120 leitos de UTI para o tratamento da covid-19.

Ação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar ao Supremo hoje Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a medida provisória editada na sexta que obriga as operadoras de telefonia a entregarem informações pessoais de seus clientes ao IBGE.

Ação II. Para a direção da OAB, a MP viola dados sigilosos de brasileiros e não apresenta mecanismos de segurança para minimizar o risco de acesso e o uso indevido deles. Nos bastidores, a cúpula do Congresso considerou uma afronta a tratativa de tal tema por meio de medida provisória.

Marco legal. A OAB também solicitará ao Supremo que reconheça a existência no Brasil do direito que cada cidadão possui de decidir sobre autorizar como seus dados pessoais podem ser usados. A Adin ainda exigirá um controle efetivo para que tais informações sejam transportadas e armazenadas em segurança.

Porteira. Não há, ao menos até o momento, nenhuma iniciativa no Ministério da Justiça para a prorrogação das portarias que fecharam as fronteiras. Bolsonaro sinalizou, na posse do ministro da Saúde na sexta-feira, a intenção de reabri-las. O prazo de vigência das portarias acaba neste mês.

Dentro. O secretário da Fazenda de SP, Henrique Meirelles, topou ajudar o seu MDB a formular propostas para a retomada da economia após a crise da covid-19. O tema foi discutido em reunião recente (no ambiente remoto) do partido com a participação dele.

“Influencer”. Estreante no Twitter, o ministro do STF e próximo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, seguiu um de seus desafetos na Corte, o ministro Gilmar Mendes. Seguindo a etiqueta das redes sociais, Gilmar retribuiu o gesto.

Boa ação. O Ministério Público do Trabalho destinou cerca de R$ 170 milhões de recursos, já liberados pela Justiça, para ações de combate à covid-19. O Fundo Municipal de Saúde de SP recebeu quase R$ 1 milhão para aquisição de equipamentos de proteção.

Pronto, falei!

"Bolsonaro cometeu uma grande injustiça com Rodrigo Maia. Mas vamos continuar trabalhando. Nosso único adversário no momento é o coronavírus”.

Samuel Moreira, deputado federal (PSDB-SP)