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Coluna do Estadão

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Colunista

Estado de São Paulo

“Não temos hoje o melhor desenho do Bolsa Família”

Coluna foi publicada nesta quarta-feira (01)

Roseann Kennedy, Eduardo Gayer e Augusto Tenório | 01/11/2023, 10:34 10:34 h | Atualizado em 01/11/2023, 10:35

Imagem ilustrativa da imagem “Não temos hoje o melhor desenho do Bolsa Família”
Economista Ricardo Paes de Barros, um dos idealizadores do Bolsa Família, afirmou que o programa deixa a desejar na configuração atual |  Foto: José Cruz/Agência Brasil

Considerado um dos pais do Bolsa Família, o economista Ricardo Paes de Barros entende que o programa, na configuração atual, deixa a desejar ao oferecer renda e oportunidade a quem mais precisa. “Não temos hoje o melhor desenho do Bolsa Família”, avaliou. Em entrevista à Coluna, Paes de Barros disse, porém, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acerta ao ampliar o orçamento de política social e tentar melhorar o cadastro único.

Para o professor do Insper, a falta de uma “modulação” no pagamento do benefício, de acordo com a renda das famílias, atrapalha a iniciativa, que foi lançada em 2004, no primeiro governo Lula. Ainda ontem, o Presidente baixou um decreto para coibir fraudes no CadÚnico.

ELOGIO. “O CadÚnico piorou na gestão anterior e está desatualizado. É um grave problema porque isso é fundamental para dar o benefício a quem realmente precisa”, argumentou Paes de Barros. “O ministro atual (Wellington Dias, do Desenvolvimento Social) tem feito um esforço enorme para melhorar a qualidade do cadastro, o que é bem-vindo”.

CRÍTICA. Na avaliação do economista, o pagamento de R$ 600 pela regra atual, que contempla somente famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais, não é o melhor modelo a ser seguido. Paes de Barros sugere que o valor do benefício seja aumentado ou reduzido de acordo com a renda individual de cada família.

SEM ARESTAS. “Seria criar uma rampa, em vez de estabelecer uma linha de corte”, observou. “A mudança fica suave À medida que uma família fica menos pobre, recebe menos, mas não deixar de receber do nada”.

AFAGO. Lula editou decreto que oficializa a entrada da Polícia Federal na segurança presidencial. A medida encerra o imbróglio de cinco meses sobre as competências da corporação na área e também confere à PF outras atribuições, como coordenar grandes eventos.

QUERO MAIS. Na prática, a PF já atuava nessas áreas, mas sem estrutura própria e regulamentação. A mudança ocorre logo após protestos de policiais federais por recomposição salarial e de cargos. A classe argumenta que recebeu mais responsabilidade, mas sem contrapartida do governo.

RESPOSTA. O senador Portinho (PL-RJ) apresentou uma PEC para garantir no Orçamento o equivalente a 2% do PIB para Defesa, logo após o comandante da Marinha defender a medida. Trata-se de gesto da oposição para reconquistar as Forças Armadas.

FREIO. O governo atrasou a votação, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, do projeto que obriga o pagamento de emendas de comissões permanentes. A proposta, do senador Zequinha Marinho, é a nova ofensiva do Congresso sobre o Orçamento da União.

AÇÃO. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), negociou com seus pares que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também vote o projeto e pediu uma audiência pública na CAE para debater o tema.

Imagem ilustrativa da imagem “Não temos hoje o melhor desenho do Bolsa Família”
CLICK. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, reinstalou o órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental e seu Comitê Assessor, dirigido em parceria com o Ministério da Educação (MEC). |  Foto: Divulgação

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Em que pese a boa intenção do ministro Haddad pelo equilíbrio fiscal, as metas são irrelevantes quando o presidente da República não compartilha delas” - Magno Karl, diretor-executivo do Livres

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