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Coluna do Estadão

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Estado de São Paulo

Movimentos negros contestarão descumprimento de cota

Jornal A Tribuna | 19/09/2022, 11:16 h | Atualizado em 19/09/2022, 11:17

Integrantes de movimentos negros prometem reação à possibilidade de descumprimento das regras para distribuição do fundo eleitoral por cotas raciais pela maioria dos partidos. 

O presidente do MDB Afro, Nestor José Maria Neto, diz que não se pode passar a mão na cabeça das legendas que não cumprirem a legislação. “O dinheiro é público e, já que é assim, tem que ter regras de distribuição equilibrada. O dinheiro não é do presidente do partido, é do partido como um todo”, disse. 

Membro da comissão do Psol que trata do tema, Richard Nascimento afirmou que as legendas neste momento devem se empenhar em cumprir os repasses das cotas, não buscar mudanças para as regras.

DIFÍCIL. Tesoureiros de partidos admitem, nos bastidores, que as siglas poderão não cumprir a regra que obriga destinar às campanhas de negros e pardos parcela do fundo eleitoral equivalente à proporção desses grupos no total de candidaturas.

OPÇÃO. Como a norma foi estabelecida pelo TSE por meio de uma resolução, e ainda não é prevista em lei, a avaliação é que é possível negociar o impasse no tribunal após o fim das eleições, a exemplo do que ocorreu com a cota feminina em 2018.

FALTA. Questionado, o TSE afirmou que “o não cumprimento das cotas estabelecidas é considerada uma falha grave, que deve ser apurada em conjunto com eventuais demais irregularidades”. “Eventual reprovação pode levar à desaprovação das contas de campanha”, acrescenta.

PRESSA. O Psol entrou com um pedido de liminar no processo que corre no STF, sob relatoria de Rosa Weber, para que a ministra suspenda o desbloqueio de R$ 5,6 bilhões do Orçamento deste ano, autorizado por decreto de Jair Bolsonaro do dia 6. O dinheiro será usado para emendas do chamado orçamento secreto, que estavam congeladas.

DISPUTA. O partido alega potenciais danos eleitorais para a oposição. O dinheiro não pode sair do caixa da União no período eleitoral, mas já está sendo empenhado (prometido) a parlamentares afinados com a cúpula do Congresso.

BOCA PARA FORA. Embora desdenhe de pesquisas que apontam o favoritismo de Lula, a campanha de Bolsonaro monitora a opinião de 16 grupos de pesquisa qualitativa, que avaliam mensagens que serão usadas pelo presidente e aliados.

MURO. Os recentes casos de violência política fizeram a Polícia Federal aumentar o rigor com a proteção de Lula (PT).

CUSTO-BENEFÍCIO. O ato do petista em Santa Catarina, ontem, foi motivo de preocupação, pelo fato de o estado ser um bastião bolsonarista. Até a véspera, havia no PT quem achasse melhor desistir.

REFORÇO. Alckmin acompanhou Lula em SC e irá sozinho a mais três Estados onde Bolsonaro ganhou com folga: Goiás, Mato Grosso e Rondônia.

CLICK: Michelle Bolsonaro, primeira-dama, levou o amigo e maquiador Agustin Fernandez para acompanhá-la em Londres, onde participou com Bolsonaro do funeral da rainha Elizabeth II.


Pronto, falei!


"Bolsonaro disse na pandemia que não é um coveiro. De fato, sequer um funeral ele consegue respeitar", Augusto Arruda Botelho (PSB) sobre  a viagem do Presidente a Londres

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