Moraes deveria abrir mão de relatoria, dizem ministros
Coluna foi publicada no sábado (24)
Apesar de o ministro Alexandre de Moraes ter consultado e obtido apoio de alguns de seus pares na Suprema Corte para instaurar o inquérito que apura o vazamento de mensagens de servidores de seu gabinete, avançam nos bastidores do STF avaliações de que “seria adequado ou recomendável” ele abrir mão da relatoria.
Sob reserva, um magistrado comparou o caso com a atitude adotada na investigação das supostas ameaças violentas e perseguição à família de Moraes no aeroporto de Roma. Ele se declarou impedido para relatar e o inquérito foi redistribuído.
Ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello endossa a observação. “Fica ruim (relatar) ante o fato, de alguma forma, ele ter figurado no cenário. É preciso observar o princípio do juiz natural”, disse.
E mais. “Moraes deveria se afastar da relatoria tanto pelo instituto do impedimento quanto pelo da suspeição. Essas são duas formas previstas no Código de Processo Penal para manter a imparcialidade do juiz”, ressalta o advogado criminalista e professor de prática penal João Rezende.
Projeto. O Ministério da Justiça começa nesta segunda-feira (26), uma mobilização nacional para coletar material genético e impressões digitais. O objetivo é identificar pessoas desaparecidas. A iniciativa é coordenada pelo secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo.
Eita. A força-tarefa do governo Lula para definir novos procedimentos de execução de emendas parlamentares - como determinou um acordo dos três Poderes - reuniu-se na sexta-feira (23) pela primeira vez. A reunião foi mais técnica que política. Ficou claro que não pode haver retrocesso em relação ao que o Supremo estabeleceu.
Fica. Apesar da insatisfação generalizada no PL com o apoio do senador Romário (PL-RJ) à reeleição do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é contra expulsá-lo da sigla. “Romário está cumprindo uma palavra assumida antes de a gente entrar para o PL”, afirmou Flávio à Coluna.
Punição. Parlamentares querem levar Romário ao conselho de ética do PL, já que o partido lançou Alexandre Ramagem a prefeito do Rio. Uma resolução da sigla veta apoios a candidaturas onde o PL tem outra posição.
Justificativa. “Quando o cenário muda, como aconteceu quando nós viemos para o PL, tem que ter uma tolerância com o comportamento individual de cada um. Mas, a partir de 2026, já está todo mundo sabendo que o PL é de centro-direita”, minimizou o “Zero Um”. Normalmente, as lideranças da sigla afirmam que o PL é um partido de direita.
Dureza. O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP), ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), apresentou projeto de lei para criar um Centro de Confinamento das Facções em São Paulo. Seria um presídio de segurança máxima, com grandes restrições de banho de sol e visitas íntimas e nenhuma área de recreação. O local teria apenas presos condenados integrantes de organizações criminosas.
Fonte. Zacarias diz que se inspirou em experiências “bem-sucedidas” de El Salvador e avalia que o texto tem potencial para avançar na Assembleia Legislativa.
Para ver, ouvir e pensar
Filme: Retratos da Vida
Música: Andar com Fé, de Gilberto Gil
Livro: Negras Raízes: A Saga de Uma Família, de Alex Haley