Governo vai enfrentar pressão do Congresso por Orçamento
Coluna foi publicada no sábado (23)
Para além da regulamentação da reforma tributária, o governo Lula tem outra “pendência econômica” para 2024: o futuro da Desvinculação das Receitas da União (DRU). O dispositivo autoriza o Executivo a usar livremente até 30% da arrecadação com tributos que, originalmente, teriam um “carimbo”, ou seja, destino definido por lei. A verba pode inclusive ajudar a fazer superávit primário. Essa “ginástica orçamentária” já foi estendida pelo Congresso várias vezes, e expira em 31 de dezembro se não for renovada. “O debate da DRU deve ser feito para dar autonomia e mudanças de priorização”, diz o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, Danilo Forte (União), sinalizando a ideia de amarrar ainda mais o poder do governo sobre o Orçamento.
No limite. O novo limite da DRU foi estabelecido pela PEC da Transição, um texto articulado pelo próprio presidente Lula antes de tomar posse. Agora, só outra PEC para renovar a medida, neste ano legislativo apertado pelas eleições. Procurado, o Ministério da Fazenda não comentou como vai se posicionar sobre a DRU neste ano.
Costuras. O vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu uma delegação da Associação de Livre Comércio da Europa (EFTA), formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, interessada em fechar um acordo comercial com o Mercosul.
Tá valendo. Alckmin avança nas tratativas com a EFTA diante do naufrágio do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O presidente da França, Emmanuel Macron, que estará no Brasil na próxima semana, afirmou publicamente que os europeus não pretendem assinar o texto.
Empurrão. Na mira do Centrão e com a gestão criticada até pelo presidente Lula, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, é pressionada a trocar seu secretário executivo, Swedenberger Barbosa. A pasta nega. Mas até no PT há reclamação de que ele não tem mostrado habilidade política para lidar com o Congresso
Poder. Conhecido como Berger, o secretário, porém, tem força no PT. O “número dois” de Nísia foi assessor especial de Lula no segundo governo. Antes disso, atuou como secretário-executivo de José Dirceu na Casa Civil no primeiro governo petista.
Provocação. O deputado estadual Alberto Feitosa (PE), do PL de Bolsonaro, encomendou um boneco do presidente Lula com o corpo de um mosquito Aedes aegypti. Batizou de “presidengue”. O objeto é usado no plenário da Assembleia Legislativa para cobrar ação do governo federal no enfrentamento à dengue.
3 Marinas. A equipe de Guilherme Boulos (Psol) rechaça associar o ato com a ministra Marina Silva, marcado para este sábado (23), ao resultado do Datafolha. Na pesquisa, eleitores teriam confundido a pré-candidata Marina Helena (Novo), que bateu 7%, com a ministra. A pré-campanha diz que o objetivo do evento é levar a pauta ambiental ao debate e fortalecer o elo de Boulos com o governo Lula. A pré-candidata do Novo também quer distância da suposta confusão. Se fosse assim, diz ela, Marina Helou, candidata da Rede em 2020, teria sido beneficiada.
Para ver, ouvir e pensar
Filme: Oppenheimer
Música: Voando pro Pará, de Joelma
Livro: Forças Armadas e Política no Brasil, de José M. Carvalho