Governo abre mão de R$ 4,3 bi para manter a isenção do IR
Coluna foi publicada no sábado (04)
O presidente Lula sancionou há apenas três dias o reajuste da tabela do Imposto de Renda, mas já precisa pensar em como repetir a dose no ano que vem. Se quiser manter, em 2025, a isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos, o governo federal terá de abrir mão de mais R$ 4,3 bilhões da arrecadação. O cálculo foi feito pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) a pedido da Coluna. A projeção leva em conta a proposta de reajuste no salário mínimo para 2025. O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) apresentado em abril aumenta o piso salarial de R$ 1.412 para R$ 1.502. Assim, para manter a atual política do IR, o governo terá de elevar o limite de isenção de R$ 2.824 para R$ 3.004.
DEMANDA. Um novo reajuste da tabela do IR será uma necessidade política do Planalto, disseram duas fontes da Esplanada, e está no radar da equipe econômica. Procurada, a Secretaria de Orçamento Federal afirmou que “a definição quanto ao reajuste da tabela se dará oportunamente, respeitados limites e regras fiscais”.
TESOURA. A nova renúncia fiscal, de custo bilionário para o governo, amplia a pressão por cortes de gastos, de forma a garantir a entrega do déficit zero sem sangrar a popularidade de Lula.
MAIS. Para o presidente da Unafisco, Mauro Silva, corrigir o limite da isenção é insuficiente. “Mantém uma carga enorme em cima da classe média”, afirmou à Coluna. “O que tem que ser feito é cumprir a promessa de Lula e isentar quem ganha até R$ 5 mil”, acrescentou. Os R$ 1.502 propostos pelo governo para mínimo em 2025 podem ser alterados em negociação com o Congresso.
FAZENDO HORA. O presidente Lula tentou dar uma chance ao otimismo, no ato do dia 1º de maio. Esticou o passeio dentro do estádio do Corinthians, seu time, e chegou a bater bola com ex-jogadores no gramado. Não adiantou. O evento já estava “flopado” e não chegou mais gente.
REAÇÃO. A bancada evangélica na Câmara quer derrubar uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – que, na defesa da liberdade religiosa, proíbe o proselitismo (esforço ostensivo para converter) e o voluntariado religioso de agentes prisionais.
EU ACHO. “A liberdade religiosa existe e precisa ser respeitada, mas é errado proibir um convite para um preso mudar de vida, ou proibir um funcionário de se aproximar do detento para ajudá-lo”, afirmou à Coluna o líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, Eli Borges (PL).
SEGUE… O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o comissário de Comércio da União Europeia, Valdis Dombrovskis, se reuniram na sexta-feira (03) em Paris e combinaram que as negociações técnicas para o acordo Mercosul-União Europeia vão continuar, mesmo enquanto aguardam a eleição para o Parlamento Europeu, marcada para junho.
…O JOGO. Vieira lidera a negociação pelo lado do Mercosul. Apesar de as conversas técnicas estarem mantidas, a decisão política sobre o acordo comercial apenas será tomada na próxima legislatura do Parlamento Europeu.
Para ver, ouvir e pensar
Filme: Masada
Música: A Felicidade, de Tom e Vinícius de Moraes
Livro: A Guerra dos Chips, de Chris Miller