“Desafios do próximo biênio exigem higidez fiscal”
Coluna foi publicada no sábado (25)
O secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Samuel Kinoshita, resume o objetivo do governador Tarcísio de Freitas com o pacote de corte de gastos e incentivos fiscais. De acordo com Kinoshita, embora este ano traga números positivos da atividade econômica, superando expectativas, o biênio de 2025 e 2026 - últimos dois do mandato de Tarcísio - reserva desafios que exigem um Estado hígido do ponto de vista fiscal.
“Um cenário de juros bastante elevados para o padrão dos últimos 20 anos, riscos geopolíticos, alguma quebra na cadeia de suprimentos... São Paulo precisa estar robusto. A higidez fiscal é absolutamente primordial nesse cenário internacional e nacional, que traz mais incertezas do que no passado recente”, afirmou o secretário à Coluna.
Proposta. O auxiliar de Tarcísio revela que, em dezembro, será apresentada uma revisão de 240 benefícios fiscais, com estimativa de renúncia de R$ 55 bilhões. Só serão renovados os que cumprirem os critérios de competitividade, geração de empregos e participação no mercado. "Vamos colocar a barra mais alta para avaliação dos benefícios."
Defesa. "É uma oportunidade única para revermos o que faz sentido econômico. Tem benefícios que, quando olhamos para o market share, não se justifica, porque não têm competitividade", diz Kinoshita, que não vê risco de fuga de empresas ou empregos no Estado com as medidas.
Vem aí. Para o secretário, a reforma tributária, ao acabar com a guerra fiscal, permitirá que a infraestrutura, o ambiente de negócios e o capital humano paulistas sobressaiam, mesmo com o eventual fim dos benefícios fiscais para parte dos setores.
Tô fora. O governador Tarcísio de Freitas recusou convites para acompanhar o presidente Lula em agendas em São Paulo, nesta sexta (24) e sábado (25). A avaliação no governo paulista, nos bastidores, foi de que não havia sentido político em parar os compromissos já previstos da gestão estadual para dividir palco com o petista.
Resposta. A bancada evangélica reagiu a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, e quer votar um projeto que equipara o aborto ao homicídio, quando realizado após a 22.ª semana de gravidez com viabilidade fetal. A proposta do deputado Sóstenes Cavalcante também acaba com a previsão legal de aborto decorrente de estupro, a partir de 5 meses.
Caso. Moraes suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a realização da assistolia fetal, nos abortos previstos em lei, a partir de 22 semanas de gravidez.
Avanço. O Instituto Brasil Israel (IBI) considerou "um passo importante para a construção de um futuro pacífico" a decisão tomada por Espanha, Noruega e Irlanda de reconhecer a Palestina como um Estado soberano.
Avaliação. "A solução de dois Estados é o único caminho viável para a paz, respeitando a autodeterminação dos povos. Para chegarmos lá, é preciso que haja ampla cooperação internacional", afirmou à Coluna a diretora executiva do IBI, Manoela Miklos.
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