Desafio do STF nos 35 anos da Constituição é manter atuação

STF: atuação de ministros têm enfrentado resistência com o Legislativo |  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

No momento em que a Constituição Federal completa 35 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de um desafio: garantir que sua atuação se mantenha dentro das competências estabelecidas pela Carta Magna de 1988. A avaliação é feita pelo jurista Ives Gandra Martins, autor de dezenas de livros, entre eles Conheça a Constituição.

“No dia que o STF for só Poder Judiciário, haverá mais harmonia entre os Poderes e paz política”, afirmou à Coluna, numa referência à crise que a Suprema Corte tem enfrentado com o Legislativo. Gandra diz que não critica a qualidade dos ministros, mas pede uma reflexão “sobre a necessidade de refluir para o que a Constituição determina sobre a independência e respeito aos três Poderes”.

CRITÉRIOS. A escolha de ministros foi um dos temas abordados na Constituinte. Houve sugestão para estabelecer mandato, tema agora resgatado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Gandra é contra. “Teremos os mesmos problemas de eleições políticas e levaríamos mais política para dentro da Corte”.

CLICK - Alexandre de Moraes, ministro do STF, recebeu a deputada Jandira Feghali e outros parlamentares. Ela falou sobre a queixa-crime que protocolou na PF contra o deputado Nikolas Ferreira. |  Foto: Divulgação/STF

TÔ AQUI. Um dia após conduzir na CCJ do Senado a votação “relâmpago” da PEC que limita decisões individuais dos ministros do STF, o senador Davi Alcolumbre não se incomodou com eventual “climão”. Sentou na primeira fileira do plenário do STF, na comemoração dos 35 anos da Constituição. Com fones de ouvido bluetooth, ele ficou parte do tempo mexendo no celular.

APAZIGUADOR. Partiu do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o gesto para diminuir a tensão com os parlamentares ao convidar os principais líderes do Congresso para a celebração.

ALVO. Manifestantes contra o aborto vão promover neste domingo, em todo o País, a Marcha da Família. É mais uma estocada no STF, que tem na pauta o julgamento da descriminalização do aborto para gestantes com até 12 semanas de gravidez.

DOR. A morte do irmão da deputada Sâmia Bomfim fez o Psol reviver o trauma da execução de Marielle Franco. Embora não se saiba ainda o motivo do assassinato de Diego, deputados federais da sigla no Rio ouvidos pela Coluna disseram ser impossível não rememorar o sofrimento.

PONDERAÇÃO. “Sem dúvida reacende em nós a noite de 14 de março de 2018. O Rio está tomado pelas milícias. Crime e política se confundem. Mas devemos esperar a investigação, cobrar celeridade e entender a gravidade da situação. O Rio de Janeiro não está para amadores”, resumiu a deputada Talíria Petrone.

SOB... A base aliada ao governo Lula dá como certo o pedido de indiciamento de Jair Bolsonaro, na CPMI do 8 de Janeiro, e agora prepara uma lista para pressionar a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) a pôr no relatório outros nomes. Fazem questão, por exemplo, que estejam os generais Augusto Heleno e Braga Netto, e o almirante Almir Garnier. Eliziane ainda não detalhou como vai apontar a suposta participação de militares nos atos.

...PRESSÃO. Os governistas também pressionam a relatora para “dar um jeito” de fazer menção direta ao escândalo das joias.

Pronto, falei!

"Cada sinalização que Ricardo Nunes dá de distanciamento de Bolsonaro nos obriga a procurar uma alternativa mais alinhada com nossas bandeiras” - Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador