Deputados tentam inserir “jabutis” na volta do DPVAT
Coluna foi publicada nesta quarta-feira (03)
O projeto de lei que prevê a volta da cobrança obrigatória do DPVAT, o seguro por Danos Pessoais de Veículos Automotores Terrestres, tornou-se alvo da cobiça de deputados interessados em endurecer com o governo Lula. O relator Carlos Zarattini (PT) é pressionado a inserir no texto um dispositivo para fixar um repasse aos municípios de até 40% do arrecadado com o DPVAT. Ou seja, parte da verba do seguro obrigatório seria utilizada não para indenizações, mas para irrigar os caixas dos prefeitos. À Coluna, Zarattini limitou-se a dizer que vai avaliar a ideia, sem descartar sua inclusão no relatório. É impossível, porém, prever agora o montante que poderia ser destinado a prefeituras. O valor do seguro obrigatório, pelo projeto, seria definido em decreto presidencial.
Isso fica. Mesmo se vier a contemplar os municípios, Zarattini deve manter no texto o repasse obrigatório de arrecadação do DPVAT ao SUS, tal como proposto originalmente pelo governo. O limite da reserva deve ficar entre 40% e 50%. Antes de o seguro ser extinto pelo ex-presidente Bolsonaro, o limite era de 45%.
Fração. A volta do DPVAT chegou a entrar na pauta da Câmara na semana passada, mas a votação foi adiada para a apresentação de emendas. Bolsonaristas prometem usar a eventual aprovação para colar em Haddad a pecha de “pai de mais impostos”.
Olha aí. A Avibras confirmou que está em “tratativas avançadas” com a australiana DefendTex para um “potencial investimento”. Como mostrou a Coluna, o governo vê a entrada de estrangeiros na Avibras, maior empresa privada do setor de defesa do País, como única solução para a crise que a companhia vive.
Papo reto. A presidente do PT, Gleisi Hofmann, reuniu-se nesta terça (02) com o assessor-chefe da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Celso Amorim. Em pauta, a conjuntura internacional e as recentes tensões entre Brasil e a ditadura da Venezuela, aliada do partido.
Mudanças. O deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentou uma PEC para obrigar parlamentares a destinarem emendas somente aos estados pelos quais foram eleitos. O envio de verba por deputados e senadores a outros estados, mecanismo conhecido no Congresso como “triangulação de emendas”, foi revelado pelo Estadão.
Pano de fundo. A restrição no “envio” de emendas é de interesse de Tarcísio. São Paulo tem a maior bancada de deputados do País. Consequentemente, controla a maior fatia de emendas.
Bandeira… A ex-deputada Marília Arraes (Solidariedade-PE) e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), superaram a rivalidade política – e familiar – que ganhou dimensão nacional no segundo turno da última eleição municipal. Nesta terça (02), Marília anunciou apoio à reeleição de João neste ano. Os primos travaram um duelo ferrenho em 2020, com trocas de acusações e fake news que pararam na Justiça.
…branca. Pelo acordo, Marília levará o Solidariedade para a base do prefeito e terá direito a indicar uma secretaria se João for reeleito. Ele é o favorito no Recife.
Vodcast Dois Pontos | Tema: responsabilização de “influencers”
"A legitimidade do influenciador é colocada em xeque a cada publicidade errada, mas ele não está sozinho. Existe toda uma cadeia produtiva por trás dele” - Issaaf Karhaw, doutora em Ciência da Comunicação
"As marcas contratantes muitas vezes têm sede em outros países, o que dificulta a responsabilidade penal. O influenciador é quem está sob as leis do País” - Fernanda Concon, atriz e influenciadora